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Curso de Direito do Trabalho Aplicado: Contrato de Trabalho

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A natureza híbrida da suspensão contratual em auxílio-doença acidentário

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A natureza híbrida da suspensão contratual em auxílio-doença acidentário

À semelhança do ocorrido com o jovem incorporado ao serviço militar obrigatório, também a suspensão do contrato de trabalho por força de percepção de auxílio- doença acidentário é considerada uma forma atípica, haja vista a ênfase do legislador na contagem do tempo de serviço. A origem dessa proteção especial remonta ao art. 4.o, § 1.o, da CLT, que já dispunha sobre o direito de computar o período de afastamento por acidente de trabalho para os fins da estabilidade decenal e para o cálculo da indenização por dispensa sem justa causa antes de dez anos de casa. Assim, um empregado dispensado no sétimo ano do contrato de trabalho e que tenha permanecido três …

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25 de Maio de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/a-natureza-hibrida-da-suspensao-contratual-em-auxilio-doenca-acidentario-capitulo-9-suspensao-do-contrato-de-trabalho/1341549138