Modelo de Ata da Sessão

Parte IV. Modelo completo de ata da sessão de julgamento

Aos _____ dias do mês de _____ do ano de dois mil e _____ (__/__/20__) 3 , nesta cidade e Comarca/Foro, Estado _____, no edifício do Tribunal do Júri, em plenário, presentes o MM. Juiz de Direito, Dr. _____ 4 , a DD. Promotora de Justiça, Dra. _____, o Ilmo. Defensor Público, Dr. _____ 5 , o Oficial de Justiça, Sr. _____, a Técnica de Secretária, Sra. _____; comigo, Escrivã/Diretora de Secretaria, os Senhores Jurados abaixo identificados 6 , o Acusado, Sr. _____ e os demais circunstantes. Às __h__min., deu-se início aos trabalhos preparatórios para o julgamento dos autos de Ação Penal nº _____, momento em que o MM. Juiz de Direito, Presidente da presente sessão de julgamento, após atestar a presença das partes e demais profissionais acima identificados, deliberou acerca dos pedidos de isenção 7 e dispensa 8 dos jurados 9 - 10 . No mesmo momento, o MM. Juiz Presidente determinou que as testemunhas/ofendido (s) presentes 11 fossem recolhidas a um lugar onde umas não pudessem ouvir e não soubessem os depoimentos das outras, garantindo-se a incomunicabilidade 12 e passou a verificar se a urna (ou sistema eletrônico) continha as cédulas com os nomes dos 25 (vinte e cinco) jurados sorteados 13 . Precedentemente ao sorteio dos jurados e, em atenção ao art. 5º. da Recomendação n. 55, de 08/10/2019, do CNJ, o magistrado determinou a exibição do vídeo institucional elaborado por aquele …