Lei nº 2917, de 20 de abril de 1998
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE CRISTÃ UNIVERSALISTA DE ESTUDOS ESPIRITUALISTAS RAMATIS-FRATER
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Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerado de utilidade pública a Fraternidade Cristã Universalista de Estudos Espiritualistas Ramatis-Frater.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 20 de abril de 1998.
MARCELLO ALENCAR
Governador Ficha Técnica Ficha Técnica
| Projeto de Lei nº | 1060/96 | Mensagem nº | |
| Autoria | ÁTILA NUNES | ||
| Data de publicação | 04/22/1998 | Data Publ. partes vetadas | |
Assunto:
Utilidade Pública Sub Assunto:
Utilidade Pública
| Tipo de Revogação | Em Vigor |
Texto da Revogação :