Lei nº 790 de 28 de maio de 2002

DENOMINA OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de "Galeria Pluvial Cirilo Demarchi" a Galeria Pluvial construída na localidade de Dona Luíza.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA (SC), 28 de maio de 2002.

BRÁZ BILCK

Prefeito Municipal em Exercício