Lei nº 3347 de 29 de setembro de 1999
DENOMINA RUA CLAUDIO FUNCHAL, A ATUAL RUA "5" DO LOTEAMENTO VILA SANTA ROSA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SUZANO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado por Câmara Municipal do Suzano
(Autor: Ver. Arrones Dainez Junior - PPB Projeto de Lei nº 054-99/00)
ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Suzano, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Suzano aprovou e ele promulga a seguinte Lei:
Art. 1º- Passa a denominar-se Rua CLÁUDIO FUNCHAL, a atual Rua "5", do loteamento Vila Santa Rosa, localizado no perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo, com a seguinte descrição:
A Rua `5"da Viula Santa Rosa tem início na Rua Kazuo Kajiwara, com 9,00m de largura e 43,00 metros de extensão, terminando em balão de retorno com raio de 10,00m. Por se tratar de Rua sem saída, confronta pela direita com os lotes 97, 100 e 101, pela esquerda com área institucional e, em seu final, com área de escoamento de águas pluviais.
Art. 2º- As despesas decorrentes com a execução da presente lei, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Suzano, 29 de Setembro de 1999.
ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal