Lei nº 8275 de 14 de outubro de 2003

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM O INSTITUTO UNIVERSIDADE POPULAR, UNIPOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado por Câmara Municipal de Belem

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido como de utilidade pública para o Município de Belém o Instituto Universidade Popular - UNIPOP, sem fins lucrativos, estabelecido na Avenida Senador Lemos, 557, bairro do Umarizal, Município de Belém, Estado do Pará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

BELÉM (PA), 14 de outubro de 2003.

EDMILSON BRITO RODRIGUES

Prefeito Municipal de Belém