Acordo de Confidencialidade

ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Por este instrumento e na melhor forma de direito, as partes, de um lado, YYYYYYY, empresa existente e constituída de acordo com as leis da Rússia, com sede em _______________, neste ato representada pelos Srs. ____________, doravante designada simplesmente YYYYYYY, e de outro lado CONSÓRCIO INVESTIMENTO X, com sede na _____________, neste ato representado pelo Sr. ____________, doravante designado simplesmente CONSÓRCIO, CONSIDERANDO que as partes desejam avaliar a possibilidade de (preencher o objeto da negociação);

CONSIDERANDO que, para melhor avaliação e desenvolvimento do Empreendimento, cada uma das partes poderá vir a revelar à outra certas informações confidenciais, as partes têm justo e combinado o presente acordo, que se regerá pelos seguintes termos e condições:

1. Toda informação, conforme abaixo definida, que venha, a partir desta data, a ser fornecida por uma parte (“Reveladora”) à outra (“Receptora”) será tratada como sigilosa se (1) estiver escrita e assinalada como sendo CONFIDENCIAL, ou (2) for revelada verbalmente, e, à época de sua revelação, a Reveladora da informação a identifique como informação a ser protegida em conformidade com o presente instrumento.

O termo “Informação” abrangerá toda informação escrita, verbal ou apresentada de outro modo tangível ou intangível, podendo incluir, mas não se limitando a know-how, técnicas, designs, especificações, desenhos, cópias, diagramas, modelos, amostras, fluxogramas, programas de computador, discos, disquetes, fitas, e outras informações técnicas, financeiras ou comerciais, relativa ao Empreendimento.

2. Pelo prazo de __ (___) ano a partir da assinatura deste instrumento, as partes deverão: a. restringir a revelação da Informação apenas àqueles funcionários próprios (e representantes ou subcontratados que firmarem acordo com a Receptora restringindo a revelação de Informação do mesmo modo que este instrumento a restringe) que necessitem conhecê-la, não a revelando a outras pessoas; b. informar seus funcionários, representantes e subcontratados a respeito da obrigação de sigilo em conformidade com o presente instrumento; c. exigir de seus funcionários, representantes e subcontratados que façam uso da Informação recebida da Receptora com o mesmo grau de cuidado com que usariam as suas próprias informações confidenciais; e d. informar à outra parte sobre qualquer apropriação indébita ou uso indevido de Informação desta parte.

3. Não obstante qualquer disposição diversa neste instrumento, as partes não terão nenhuma obrigação de preservar o sigilo relativo a qualquer Informação que: a. era de seu conhecimento anteriormente, não estando sujeita a nenhuma obrigação de ser mantida em sigilo; b. for revelada a terceiros pela Reveladora, isenta de restrições; c. estiver ou tornar-se publicamente disponível por meio diverso que não a revelação não autorizada pela Receptora; ou d. for total e independentemente desenvolvida pela Receptora.

4. Toda Informação será considerada pertencente à Reveladora, e a Receptora devolverá toda Informação recebida de forma tangível à Reveladora ou destruirá toda Informação por ocasião da rescisão ou vencimento deste instrumento se assim solicitado. Salvo quanto ao uso relacionado com o empreendimento acima referido, as partes não usarão nenhuma Informação pertencente à outra parte para qualquer fim, sem o expresso consentimento escrito da Reveladora.

5. Nenhuma disposição deste instrumento será interpretada como uma outorga de licença implícita ou de qualquer outra natureza, nem direitos de qualquer espécie sobre as Informações reveladas.

6. Considerando os esforços desenvolvidos em comum pelas partes, estas comprometem-se a, dentro de prazo de ____., assegurar uma à outra a exclusividade quanto à exploração do empreendimento acima, não podendo pelo período de exclusividade negociar, propor ou convidar a que terceiros proponham o desenvolvimento conjunto desse empreendimento.

7. Este instrumento será regido por e interpretado em conformidade com as leis do Brasil, e obrigará as partes assim como seus sucessores e cessionários.

8. O prazo deste contrato é de 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura.

9. As partes concordam que, para dirimir as questões que porventura surjam na execução deste Acordo de Confidencialidade, serão sempre demandadas no foro da Comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro.

E por estarem assim justas e acordadas, as Partes assinam o presente Acordo de Confidencialidade em (duas) vias, de igual teor e forma, e para os mesmos efeitos, na presença das testemunhas a tudo presentes.

Fonte: http://ncwww5.fgv.br/cursosgratuitos/cg/OCWNPFCEAD/artigos/acordo_de_confidencialidade.pdf