Juizados funcionam nesse feriado

Quem for viajar durante o fim de semana prolongado pode contar com os serviços dos juizados instalados nos aeroportos caso necessite. Os postos não deixaram de funcionar e assim os usuários do sistema aéreo ainda contam com uma ferramenta de auxílio para amenizar os transtornos causados pela crise aérea.

A previsão era de que os juizados funcionassem até o dia 31 de março. No entanto, cada tribunal verificou a necessidade de continuação do serviço devido à procura por atendimento.

O juiz da corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que acompanha o funcionamento do juizado no aeroporto internacional de Brasília, Ademar Vasconcelos, conta que uma pesquisa de opinião foi realizada entre os dias 11 e 17 de março de 2008 pelo site do tribunal para saber qual a opinião dos cidadãos sobre os serviços oferecidos pelo posto. "A pesquisa nos ajudou a concluir que o juizado deveria continuar", explica. Mais de três mil pessoas responderam à segunda pergunta da enquete sobre acreditar que o juizado ajudava a melhorar a situação das viagens aéreas. Foram 2.166 respostas positivas, representando índice de 62% de aceitação.

Em São Paulo, segundo a assessoria de impressa do Tribunal de Justiça do Estado, os juizados nos aeroportos funcionarão até o dia 30 de abril. A decisão é do Conselho Superior da Magistratura e pode sofrer alteração.

Para o juiz que coordenou a instalação dos postos no Rio de Janeiro, Flávio Citro, os juizados facilitam o acesso à Justiça. "Caso o acordo não tenha ocorrido, o cidadão pode dar início à resolução do seu caso pela via judicial no mesmo instante", comenta. O juiz explica que no Estado houve a centralização dos serviços dos juizados da infância e da juventude, que já existiam nos aeroportos antes dos relacionados a vôos, com os que cuidam de problemas decorrentes da crise aérea. "O atendimento concentrado facilita o acesso do público principalmente nos dias de maior procura".

As unidades foram instaladas no dia 08 de outubro de 2007 nos cinco aeroportos de mais movimento do país: Tom Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Cumbica e Congonhas, em São Paulo e Juscelino Kubitschek, em Brasília. O atendimento abrange problemas associados ao consumidor, como atrasos e cancelamentos de vôos, informações, alimentação e hospedagem. Nos juizados, os passageiros são atendidos sem a necessidade de advogado.