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CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica
Data: 03/11/2026 A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio, como ...
CNJ aprova recomendação para prevenir e enfrentar violência processual de gênero
Data: 28/10/2026 Novas diretrizes para proteger as mulheres em processos judiciais foram aprovadas no dia 27 de outubro em Ato Normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A recomendação orienta ...
Tribunal de Justiça do Rio destina recursos de penas pecuniárias a 72 projetos sociais no estado
Data: 27/10/2026 Desembargador Joaquim Domingos avalia positivamente a destinação de recursos para projetos sociais Setenta e dois projetos sociais desenvolvidos no estado vão receber recursos ...
Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte, decide Terceira Turma
Data: 21/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou pedido de reconhecimento de união estável pós-morte baseado na existência de filho em comum e ...
Sobre a nacionalização da IA generativa MAIA do TJPE
Data: 22/10/2026 Desembargador Alexandre Pimentel No dia de hoje ocorrerá o evento de nacionalização da Inteligência Artificial Generativa MAIA, a qual consiste num produto tecnológico autoral do ...
STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição perde cobertura de seguro
Data: 20/10/2026 O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que esclarece uma dúvida comum entre os consumidores: deixar a chave na ...
Colegiado do CJF referenda criação do Fórum Fundiário da Justiça Federal
Data: 20/10/2026 Publicado em 20 Outubro, 2026 Última modificação 20 Outubro, 2026 O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou, por unanimidade, o Provimento CG/CJF n. 6, de 10 de ...
Faltam seis dias para o 2º turno das Eleições 2026: Confira orientações para mesários
Data: 19/10/2026 Faltam seis dias para o segundo turno das Eleições 2026, marcado para 25 de outubro. O TRE-RS reforça orientações importantes para mesárias e mesários que atuarão na próxima etapa do ...
MPF garante na Justiça a reativação de contas de entidades estudantis bloqueadas pela Meta no RS
Data: 19/10/2026 A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão urgente, que a Meta Platforms (responsável pelo Instagram e pelo Facebook) reative ...
Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça
Data: 16/10/2026 A revogação da gratuidade judicial possui efeitos retroativos ( ex tunc ) e obriga a parte a arcar com as custas iniciais do processo. Esse foi o entendimento firmado pela Terceira ...