Ausência de Risco em Notícias

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO POR PARTE DO HOSPITAL. INDUÇÃO DA EMPREGADA/CUIDADORA A ERRO. POSSIBILIDADE DE INVALIDAÇÃO DOS EFEITOS DO NEGÓCIO EM MATÉRIA DE DEFESA... Por outro lado, é ônus do fornecedor a demonstração de ter promovido a adequada e clara informação sobre seus produtos e serviços, bem como acerca dos riscos dali decorrentes, sob pena de lhe ser atribuída... Moura Ribeiro explicou que é ônus do fornecedor a demonstração de ter promovido adequada e clara informação sobre seus produtos e serviços, bem como acerca dos riscos envolvidos, sob pena de lhe ser atribuída

previstas no art. 397 do Código de Processo Penal , tendo proferido que "as demais questões suscitadas (atipicidade das condutas e ausência de dolo), em suas defesas, a exemplo da ausência de dolo, ausência... Trata-se de tentativa de contornar o óbice da Súmula Vinculante n. 24 /STF, visto que, a se permitir a persecução penal pelo delito-meio, corre- se o risco de permitir dupla imputação pelo mesmo fato... De fato, é sabido que a averiguação da ausência de justa causa para o prosseguimento da ação penal demanda prova incontestável da ausência de materialidade fática ou da inexistência de indícios de autoria

Ausência de direito de regresso. Risco da atividade mercantil... Ausência de justa causa. Ilegalidade de provas... Nessa operação, há assunção de riscos para a empresa faturizadora, isto é, com a transferência do crédito pela faturizada - geralmente manifestado por meio de títulos de crédito -, há o risco de que o

AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONTEMPORÂNEOS. ORDEM CONCEDIDA. [...] 3... RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. DECRETO DEVIDAMENTE MOTIVADO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. SUFICIÊNCIA. 1... AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA. COMPARECIMENTO EM DELEGACIA, DECLARAÇÕES PRESTADAS E RECONHECIMENTO DOS RÉUS. SUFICIÊNCIA. CONTEMPORANEIDADE

Aduz ausência de fundamentação da prisão preventiva, em razão da quantidade ínfima de droga - 18g de haxixe... AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DOSREQUISITOS E PRESSUPOSTOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP... constrangimento ilegal a manutenção da custódia cautelar fundada na presença de elementos concretos indicando a necessidade da manutenção da medida extrema como forma de garantia da ordem pública, mormente pelo risco

e o comércio de material bélico ( CF/1988 , art. 21 , VI ) e legislativa privativa para dispor acerca de normas gerais sobre esses artefatos ( CF/1988 , art. 22 , XXI )— lei estadual que reconhece o risco... Na situação exposta, a exclusão das multas do tributo devido — que não foi recolhido — levou em consideração: (i) a natureza jurídica das multas que, em alguma medida, são punitivas; (ii) a ausência de... isenção em favor dos munícipes contribuintes considerados carentes RE 1.343.429/SP , relator Ministro Dias Toffoli, julgamento virtual finalizado em 08.04.2024 (segunda-feira), às 23:59 Resumo: A ausência

Lineares: quando a operadora alega ausência de informações que justifiquem o uso de medicamentos, procedimentos ou outro item lançado na conta... Conforme disposto na Lei n.º 9.656 /1998, em seu artigo 35-C , inciso I, há obrigatoriedade de cobertura nos casos de emergência, conceituada nas hipóteses em que implicarem risco imediato de vida ou de

Ausência de urgência no recebimento dos alimentos. Credora da verba alimentar maior de idade, com formação superior em Direito... superior (Direito) e pós-graduanda em Direito em Processo do Trabalho, inscrita no respectivo conselho de classe e é associada a um escritório de advocacia e atua em diversas causas; (ii) o risco alimentar... autossustentar, a credora, se não tiver nenhum problema que a incapacite, tem plenas e totais condições de se manter pelo próprio esforço, de modo que não parece razoável manter a prisão do paciente se não há risco

Não caracterização de risco imanente... Ausência de relação de consumo. Teoria Finalista. Hipossuficiência técnica, jurídica ou econômica da pessoa jurídica não configurada. Não incidência do Código de Defesa do Consumidor... regra de suas atividades fiscalizatórias, a dupla visita, não elencando a conduta de armazenamento, no mesmo ambiente, de recipientes de gás liquefeito de petróleo (GLP) cheios e vazios como situação de risco

No presente writ , sustenta a defesa, em síntese, ausência de fundamentação válida para manutenção do decreto prisional... Desse modo, suficiente é a imposição das seguintes medidas cautelares penais diversas da prisão processual: (a) apresentação a cada 2 meses, para verificar a manutenção da inexistência de riscos ao processo... As medidas alternativas à prisão, portanto, não pressupõem a ausência de requisitos da custódia preventiva, mas, sim, a existência de uma providência igualmente eficaz para o fim colimado com a medida