Ações de Divórcio em Notícias

A ofendida tem a opção de propor ação de divórcio ou de dissolução de união estável no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher... com base na Lei Maria da Penha em conformidade com uma alteração ocorrida em 2019 na Lei 11.340 /06, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica acelerar o processo de divórcio, separação ou... Mas essa informação, isoladamente, é uma verdadeira fake news (notícia falsa), pois o pedido de divórcio não foi negado, mas sim, que por questões de competência jurisdicional, deverá ser analisado por

O relator lembrou ainda que, em uma ação em que se pedia a fixação de pensão como requisito para o divórcio, o STF decidiu que as condicionantes para a dissolução do casamento não podem ultrapassar o que... Separação x divórcio O texto original da Constituição previa a dissolução do casamento civil pelo divórcio, mas exigia a separação judicial prévia por mais de um ano ou a comprovação da separação de fato... O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação prévia, judicial ou de fato, para a efetivação do divórcio continuam válidas, mesmo após

O TJRJ julgou improcedente a ação rescisória... Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido durante o casamento sob o regime da comunhão parcial de bens deve integrar a partilha após o divórcio... No caso concreto, após se divorciar de seu marido, uma mulher ajuizou ação para requerer a abertura de inventário dos bens adquiridos na constância do casamento, pleiteando a divisão igualitária

Agora, o prazo para iniciar a ação de partilha, para que não ocorra a sua prescrição, é de 10 anos... A duração para a condução de um processo de partilha de bens em caso de divórcio, pode variar de acordo com a sua complexidade... No caso de divórcio consensual, em que ambas as partes concordam sobre a partilha de bens, a duração é relativamente curta, formalizado em alguns meses

O TJRJ julgou improcedente a ação rescisória... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da comunhão parcial de bens deve integrar a partilha após o divórcio... Após se divorciar de seu marido, uma mulher ajuizou uma ação para requerer a abertura de inventário dos bens adquiridos na constância do casamento, com a respectiva divisão igualitária

O TJRJ julgou improcedente a ação rescisória... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da comunhão parcial de bens deve integrar a partilha após o divórcio... Após se divorciar de seu marido, uma mulher ajuizou uma ação para requerer a abertura de inventário dos bens adquiridos na constância do casamento, com a respectiva divisão igualitária

O argumento é de que a ação judicial poderia levar meses, até anos, para ser concluída.

Após relatar diversas agressões físicas e morais do marido, uma mulher ajuizou ação de divórcio em vara cível e requereu a adoção de medidas protetivas... O ministro comentou que, enquanto não tiver sido instalado na comarca o juizado especializado em violência doméstica, e não sendo o caso de demandar no juízo criminal – como na hipótese da ação de divórcio... de divórcio no juízo cível e pleitear as medidas cautelares perante o juízo criminal, tendo em vista a falta do juizado especializado na comarca

A agora ex-esposa ainda alegou constrangimento e que o fato foi responsável por ajuizar ação de divórcio.

de Vender (ou não) o imóveis durante o Divórcio Como registrar o casamento estrangeiro no Brasil após a morte do cônjuge... O banco havia recorrido de uma decisão que, em uma ação civil pública movida pelo Mistério Público Federal, determinava que a instituição financeira cumprisse as obrigações da Convenção de Nova Iorque... Fonte: Migalhas Artigos relacionados: Divórcio Internacional em Apenas 3 Dias: Eficiência Surpreendente em São Paulo A Integração Global Através da Advocacia Internacional no Direito de Família A Jornada