Atualização do Valor do Imovel em Notícias

Este valor foi a correção simples da tabela pela inflação do período”, explicou Fonseca... De acordo com o supervisor do programa do IRPF houve ainda a atualização do limite de obrigatoriedade para bens... Em outras palavras muitos contribuintes com determinados tipos de ganhos de capital, como a venda de imóveis, lucros e dividendos recebidos, indenizações por rescisão de contrato de trabalho e outros tipos

Além disso, é importante estar atento às regras específicas para cada plano de contribuição e às atualizações anuais das alíquotas e valores de contribuição... Além disso, é importante estar atento às regras específicas para cada plano de contribuição e às atualizações anuais das alíquotas e valores de contribuição... DO SEGURADO ESPECIAL O segurado especial , conforme descrito no inciso VII do Artigo 11 da Lei 8213 /91, é a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que

o valor total... Valor pago a título de contraprestação... A uma, porque essa contraprestação está vinculada à prévia cobertura pela operadora; a duas, porque o rol não é estático, mas está em constante e permanente atualização

Atualização do valor devido. Termo a d quem . Data do pedido da recuperação. Regra do art. 9º , II , da Lei n. 11.101 /2005... Nesse ponto, o art. 9º , inciso II , da Lei n. 11.101 /2005 é norma cogente, pois estabelece uma proteção mínima aos credores no tocante à atualização dos valores devidos... um novo critério de atualização

Valor da causa. Pluralidade de vencedores. Rateio proporcional... Imóvel arrematado em hasta pública. Legitimidade do arrematante para pedir a repetição do indébito... Valor do tributo não recolhido. Irrelevância em se tratando de contumácia delitiva. Tema 1218

venal de imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores (PGV) à época do lançamento do tributo... e passaram a ter existência autônoma em relação ao imóvel original — permite ao município realizar uma avaliação individualizada para apurar o seu valor venal, com base em requisitos técnicos legais... do IPTU: delegação à esfera administrativa da avaliação individualizada de imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores à época do lançamento do imposto ARE 1.245.097/PR (Tema 1.084 RG) , relator

Aproveitem a leitura e continuem acompanhando o meu blog para receber atualizações e dicas do universo jurídico. Até a próxima, CORTE ESPECIAL EREsp 2.066.868-SP , Rel... Venda de imóvel após a decretação da quebra. Nulidade do negócio jurídico declarada de ofício pelo juízo falimentar. Possibilidade. Ação Revocatória. Desnecessidade... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Bem imóvel penhorado. Adjudicação. Licitação entre os pretendentes. Art. 876 , § 6º , do CPC . Regras relativas ao concurso de credores

Valor exorbitante. Desproporcionalidade. Valor acumulado. Possiblidade de revisão. Exigência de postura ativa do devedor. Sucessivas revisões. Impossibilidade. Preclusão consumativa... Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0806.pdf > ___________________ #JurisprudenciaSTJ #Informativos #Atualizacao #AtualizacaoJurisprudencial #Direito #DireitoPenal... Atraso na entrega de obra de imóvel. Lucros cessantes. Presunção. Impossibilidade. Finalidade do negócio, destinação do bem e prejuízos do comprador. Averiguação. Necessidade

Valor mínimo indenizatório. Pretensão formulada no ingresso do assistente de acusação. Insuficiência. Necessidade de indicação expressa do valor mínimo na denúncia... Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0805.pdf > ___________________ #JurisprudenciaSTJ #Informativos #Atualizacao #AtualizacaoJurisprudencial #Direito #DireitoPenal... Direitos aquisitivos de devedora sobre imóvel por ela alienado fiduciariamente. Posterior inadimplemento do contrato. Consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário

DESTAQUE: O termo inicial da prescrição aquisitiva é o do exercício da posse ad usucapionem, não da ciência do titular do imóvel da violação ao seu direito de propriedade, ainda que constatada somente... DESTAQUE: Os valores dos prêmios securitários não repassados à empresa seguradora não se sujeitam à recuperação judicial. QUINTA TURMA AgRg no AREsp 2.222.146-GO , Rel... DESTAQUE: Para atender a determinabilidade do preço, em contrato de compra e venda com eleição de cotação em operação em bolsa de valores, é imprescindível a indicação de data e local de aferimento da