Ameaca em Notícias

O acusado será julgado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e ameaça, com os crimes sendo julgados em concurso material... Desembargador citou a Súmula 11 do STF, que restringe o uso de algemas a situações de resistência, risco de fuga ou ameaça à integridade física do preso ou de outros... Na sua decisão, o relator citou a Súmula 11 do STF, que restringe o uso de algemas a situações de resistência, risco de fuga ou ameaça à integridade física do preso ou de outros

O 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, em Santa Catarina, condenou um homem a indenizar a ex-companheira em R$10 mil por ameaças e perseguição nas redes sociais... provocações recíprocas entre ex-companheiros, causando dano moral. […] a ofensa foi propagada na rede mundial de computadores com intenção de ofender a autora e expô-la perante terceiros e, mais grave, houve ameaça

O juízo de plano, entendeu que o Advogado vinha sofrendo ameaças, as quais configurariam risco à integride física do profissional... A excpecionalidade do risco, devidamente comprovado pelo impetrante, é o limiar necessário para a análise e consequente deferimento do writ, pois a seriedade das ameaças, extrapolam aquelas vividas no... revendo o posicionamento proferido em sede de cognição sumária, porquanto a prolação de sentença condenatória, mesmo que pendente de confirmação pelo tribunal ad quem, indica a seriedade e gravidade da ameaça

A instância de origem motivou amplamente a presença da grave ameaça na consecução do crime de estupro com presunção de violência... A instância de origem decidiu, de forma fundamentada, que a conjunção carnal com a vítima menor de 14 anos, em maio de 2009, foi praticada mediante grave ameaça... GRAVE AMEAÇA. ART. 9º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS . SUPERVENIÊNCIA DA LEI N. 12.015/2009. APLICAÇÃO RETROATIVA DO DISPOSTO NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL . PLEITO ABSOLUTÓRIO. SÚMULA N. 7 /STJ

A conduta possui mínima ofensividade, pois não houve violência ou grave ameaça na tentativa de crime patrimonial... No julgamento do AgRg no HC 834.558-GO , a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), julgou que, é atípica a tentativa de subtração, sem a prática de violência ou grave ameaça à pessoa, de 08... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A hipótese em apreço refere-se a uma tentativa de subtração, sem a prática de violência ou grave ameaça à pessoa, de 08 (oito) shampoos, em valor global aproximado inferior

Com isso, e considerando também que o crime não foi cometido com emprego de violência ou grave ameaça, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu prisão domiciliar a uma mulher condenada... à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência deve ser substituída por prisão domiciliar, desde que o crime não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça... conjuntura narrada, é devida a concessão de prisão domiciliar, pois a Paciente é genitora de duas crianças menores de 12 (doze) anos de idade, o crime não foi cometido com emprego de violência ou grave ameaça

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a utilização de simulacro de arma – a chamada "arma de brinquedo" – configura a elementar "grave ameaça" do

Durante o tempo em foi obrigada a estar sala, ela passou a sofrer insultos, ameaças físicas e psicológicas, sendo, também, vítima de calúnias, injúrias e difamações... Assim, para a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, no contexto “fático-probatório, restou configurado o assédio moral proveniente de cárcere da reclamante no escritório da reclamada”, com humilhações, ameaças

Se seu cônjuge se recusa a assinar o divórcio e lhe faz ameaças com relação à guarda dos filhos ou o patrimônio, não tenha medo de procurar um Advogado Especialista para assegurar os seus Direitos!

Confira a ementa relacionada: (…) VÍTIMA QUE FORNECEU SENHAS DE SEUS CARTÕES BANCÁRIOS E TEVE A RESTRIÇÃO DE SUA LIBERDADE SOB AMEAÇA DE SUPOSTA ARMA DE FOGO ENQUANTO ERAM REAZIDADOS SAQUES EM SUA CONTA... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. (…) – O delito descrito no art. 158 , § 3º , do Código Penal é formal, restando configurado apenas com o constrangimento da vítima, mediante violência ou grave ameaça e com