Com atuação da OAB, STF afasta poder moderador das Forças Armadas
Quanto ao emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, a OAB defendeu que elas devem ser utilizadas apenas em casos excepcionais, estritamente em resposta a ameaças externas, sob convocação... Como instituição do Estado que é, as Forças Armadas protegem os três poderes e cada um deles contra situações que configuram ameaça externa às instituições democráticas e que se tornem graves a ponto de