Beneficio Auxilio Doença em Notícias

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  • Foi divulgada a lista de doenças que podem aposentar por invalidez em 2024!

    Notícias24/11/2023Thalita Ribeiro
    Auxílio-doença: Antes de ser concedida a aposentadoria por invalidez, o segurado pode receber o auxílio-doença durante um período determinado... Se você possui alguma dessas doenças e deseja se aposentar, fale comigo, eu posso te ajudar... anquilosante; Nefropatia grave; Estágio avançado da doença de Paget; AIDS; Exposição à radiação com consequências comprovadas pela medicina especializada; Hepatopatias críticas
  • Juiz manda INSS restabelecer aposentadoria de homem com doença psiquiátrica

    Notícias21/02/2024Junco Advogados
    O homem, então, voltou a acionar a Justiça, pedindo a renovação da aposentadoria por invalidez ou, de forma alternativa, a concessão de auxílio-doença. Uma nova perícia foi elaborada... A perícia mostrou, ainda, que a doença teve início em 1997 e a incapacidade em 2018... Um novo benefício foi requerido na via administrativa, mas o INSS também negou
  • Período de espera para concessão de benefício por incapacidade temporária cai para 26 dias em todo o país

    Notícias16/02/2024Junco Advogados
    Em seguida, clique em “Novo Requerimento” e escolha a opção “Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)” e siga as instruções... O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que usou o Atestmed tem esperado por menos tempo para ter a concessão do auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença... "Os benefícios liberados via Atestmed, que diz respeito ao auxílio-doença e, na maioria das vezes, não é de alta complexidade, contribuem para que os médicos peritos examinem os casos de alta complexidade
  • 8ª Turma do TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a pessoa com doença de Parkinson

    Notícias01/11/2023Junco Advogados
    O trabalhador apresentou requerimento administrativo em 23/9/2020, solicitando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, devido à enfermidade... A perícia médica concluiu que o homem é portador de doença de Parkinson desde 2020, com piora progressiva... seria equivalente a ausência de requerimento Ao analisar o caso, a desembargadora federal relatora Therezinha Cazerta afirmou que documentos comprovaram as exigências necessárias para o direito ao benefício
  • Janeiro branco: Quem tem transtorno mental tem direito ao BPC?

    Notícias04/01/2024Raimundo Ferreira
    Auxílio-doença - Caso o transtorno mental não gere uma incapacidade total e permanente para o trabalho, a pessoa pode solicitar o auxílio-doença... Diante dessa realidade são assegurado benefícios destinados a apoiar pessoas que passam por este tipo de problema, dentre eles podemos citar: Benefício de Prestação Continuada (BPC) - O BPC é um benefício... Auxílio acidente - Em casos de sequelas que reduzam a capacidade para o trabalho, mas não impeçam completamente a sua realização, pode ser concedido o auxílio acidente
  • STJ: Direito de Isenção do Imposto de Renda é a partir da data da doença identificada por médico.

    Notícias31/07/2023Allan Fernandes Costa
    Essa mudança possibilita que os benefícios fiscais sejam concedidos de forma mais rápida e justa , garantindo que aqueles que enfrentam situações de saúde delicadas possam usufruir do benefício o mais... Com a nova orientação estabelecida pela decisão judicial, os contribuintes têm o direito de requerer a isenção a partir da data em que a doença grave foi comprovada por meio de diagnóstico médico, mesmo... Para garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos, é recomendável contar com o auxílio de um advogado especializado em direito tributário
  • Aposentado por incapacidade permanente tem direito a 100% do salário de benefício

    Notícias18/03/2024Ely Junior Advocacia Previdenciária
    uma redução substancial, uma vez que o auxílio temporário (auxílio doença) não teve mudanças em seu coeficiente inicial de 91%, enquanto a aposentadoria por incapacidade permanente passou a ser de 60%... Com isso, o segurado que recebia um auxílio por incapacidade temporária e, posteriormente, esse benefício fosse convertido em aposentadoria por incapacidade permanente, a renda mensal inicial sofreria... fosse calculado com base no art. 44 da Lei nº 8.213 /91, utilizando o coeficiente correspondente a 100% do salário de benefício para a apuração da RMI do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente
  • Estabilidade por acidente de trabalho depende de requisitos

    Notícias13/11/2023Mauricio Souza Advogados
    referente ao “ auxílio-doença acidentário ”... Perícia médica feita pelo INSS, entretanto, não constatou incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos e, com isso, o trabalhador não teve direito ao benefício do “auxílio-doença acidentário... No recurso ao TST, a defesa do empregado sustentou, sem êxito, que “o pressuposto da estabilidade provisória é o acidente de trabalho em si, e não o recebimento do auxílio-doença do INSS”
  • Limbo Jurídico Previdenciário Nos Benefícios Por Incapacidade e Proteção ao Trabalhador

    Notícias27/11/2023Antonia Ximenes
    Auxiliar o empregado na interposição de recurso administrativo ou judicial contra o INSS para manter o benefício em caso de permanência da doença... É relevante destacar que, de acordo com a legislação trabalhista, o contrato de trabalho apenas é suspenso durante o período de “gozo de auxílio doença” (art. 63 da Lei 8.213 /91)... O cenário do “Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista” se materializa quando um trabalhador, após um período de afastamento devido a auxílio doença ou acidente, é considerado apto para ao trabalho pelo
  • Músico independente tem direito a benefícios pagos pelo INSS?

    Notícias16/02/2024Junco Advogados
    Observadas as carências, quando for o caso, o MEI tem direito à aposentadoria programada, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente (antiga... Para se formalizar como microempreendedor individual e garantir acesso a vários benefícios previdenciários, a exemplo do Mc Bockaum, além de exercer uma das ocupações permitidas, é preciso ter faturamento... Já os dependentes possuem direito ao auxílio-reclusão, bem como à pensão por morte, sendo que esta não conta com período de carência, ou seja, pode ser concedida a partir do primeiro pagamento em dia
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