Responsabilidade Solidária em Notícias

Responsabilidade solidária. Dever de indenizar. Litisconsórcio passivo necessário. Não configuração... É exatamente essa a situação verificada nas ações indenizatórias consumeristas, nas quais, conforme preconiza o art. 7º do CDC , havendo responsabilidade solidária por ter a ofensa mais de um autor, todos... Portanto, a Lei n. 9.610 /1998 não afasta a responsabilidade pela reprodução indevida (para fins lucrativos ou comerciais) de obra do autor, no caso de fotografia, realizada em praia

E tal dispositivo, prosseguiu o relator, permite a extensão da responsabilidade patrimonial, pela chamada teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, nos casos de obstáculo ao... todos os seus bens, presentes e futuros, para o cumprimento de suas obrigações, sendo que a constrição que atinge empresas do grupo é medida excepcional e necessária para que elas respondam de forma solidária... legítimas na desconsideração da personalidade jurídica, já que estão envolvidas nas atividades de incorporação e respectiva cadeia de fornecimento aos consumidores, devendo responder a eles de forma solidária

O escritório Meireles Alves Advocacia, em sua atuação, procura construir uma sociedade mais justa e solidária, que valorize e respeite a instituição familiar... Reconhecemos que a carreira militar é pautada por valores nobres e compromisso com o bem-estar da nação, mas também devemos compreender que os militares são cidadãos que têm suas próprias obrigações e responsabilidades

Os demais integrantes da equipe que acompanhou a cirurgia foram excluídos de responsabilidade... Indignada com todos os transtornos, pugnou pela condenação solidária dos réus, que, em defesa, arguiram que a cirurgia cardíaca a que submetida a autora foi e é complexa e que não foram procurados pela

A função social do contrato ressalta que as empresas não são apenas entidades comerciais, mas também têm responsabilidades em relação à comunidade em que operam, logo, todos os acordos e contratos celebrados... realiza, desde a maneira como é gerida até as decisões de contratação, as relações comerciais e as relações com a comunidade, representa uma chance de contribuir para uma sociedade mais livre, justa e solidária

que concorrentes, passam a integrar uma mesma cadeia de fornecimento, impondo-se a ambas o dever de apurar a regularidade do consentimento e da transferência da operação, recaindo sobre elas a responsabilidade solidária... solidária em relação aos danos decorrentes de falha na prestação do serviço... Ainda, condeno às rés, de forma solidária, ao pagamento de R$3.000,00 (três mil reais) a título de reparação

solidária, a sua aplicação não pode ultrapassar os limites da razoabilidade, tanto que o próprio diploma consumerista traz hipóteses de exclusão da responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços... busca pelo equilíbrio nas relações de consumo, trazendo princípios e regras próprias para proteger o consumidor de eventuais prejuízos na aquisição de produtos e serviços, dentre as quais está a responsabilidade solidária... Responsabilidade civil da sociedade que apenas vendeu as passagens. Inexistência. Serviço de emissão das passagens devidamente prestado

Já para o magistrado, perante o consumidor, a responsabilidade da operadora, hospital e equipe médica é objetiva e solidária.

Responsabilidade solidária. Dever de indenizar. Litisconsórcio passivo necessário. Não configuração .

Responsabilidade solidária. Pagamento devido pelo ente público... Assim, embora terceirizados os shows e apresentações, subsiste a responsabilidade solidária do ente público idealizador do evento pelas sanções decorrentes da violação dos direitos autorais , nos termos... DESTAQUE Ainda que terceirizada a execução de shows e apresentações musicais, subsiste a responsabilidade solidária do ente público idealizador do evento pelas sanções decorrentes da violação dos direitos