Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Notícias

Ao analisar a ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada contra o site , o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concluiu pela responsabilidade da OLX, por ter hospedado um anúncio... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta de um carro anunciado em sua plataforma... A fraude perpetrada caracteriza-se como fato de terceiro que rompeu o nexo causal entre o dano e o fornecedor", afirmou. Leia o acórdão no REsp 2.067.181

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou decisão que determinou à Caixa Econômica Federal e a duas construtoras indenizarem um mutuário por danos materiais e morais pela demora... Após a 1ª Vara Federal de Botucatu/SP ter condenado a Caixa e as construtoras ao pagamento de danos materiais e morais, a instituição financeira recorreu ao TRF3, argumentando não possuir responsabilidade... Segundo a magistrada, é inequívoca a responsabilidade pelo pagamento de danos materiais

VI , da Constituição da Republica , a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material, decorrentes da relação de trabalho, inclusive as oriundas... A filha do mecânico autônomo falecido pretendia a condenação da empresa ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais, bem como pensão mensal... MORAL E MATERIAL

por danos morais... material (…) Agora, o dano moral, percebe-se que houve quebra de confiança, frustração e nítido abalo em razão de supressão de perfil inesperada e indevida”, esclareceu, frisando que o caso supera a barreira... Daí, buscou junto à Justiça, em obrigação de fazer, a reativação de sua conta, reparação material em razão da impossibilidade de manutenção de seu negócio pelo período de bloqueio, e ainda, indenização

VI , da Constituição da Republica , a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material, decorrentes da relação de trabalho, inclusive as oriundas... A filha do mecânico autônomo falecido pretendia a condenação da empresa ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais, bem como pensão mensal... MORAL E MATERIAL

O dano moral decorre da ação coercitiva realizada em benefício do credor, e, portanto, ele deve ser responsável por reparar os danos sofridos pelo autor... O autor da ação, recebeu uma cobrança de IPVA do Estado de São Paulo, e comprovou que era indevida, em razão disso, será compensado em R$ 7 mil a título de danos morais... Fiscais descumprem as regras de proteção de seu patrimônio, bloqueiam a sua conta, por exemplo, de forma indevida, e com isso sendo documentado, após encerrar o processo, a pessoa poderá cobrar uma indenização

além do dano material, o dano moral... bem como indenização por dano moral... Presentes tais requisitos (má-fé e inexistência de engano justificável) a indenização por danos materiais deve se dar na forma do art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor”

Ao analisar a ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada contra o site , o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concluiu pela responsabilidade da OLX, por ter hospedado um anúncio... A fraude perpetrada caracteriza-se como fato de terceiro que rompeu o nexo causal entre o dano e o fornecedor", afirmou. Leia o acórdão no REsp 2.067.181... 18/09/2023 OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em 27/6/2021, da qual foi extraído o presente recurso especial interposto em 7/6/2021 e concluso ao gabinete em 24/7/2023. 2... Uma mulher ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Banco do Brasil, buscando ser ressarcida dos prejuízos causados em decorrência de transações bancárias realizadas por terceiro... O juízo de primeiro grau julgou procedentes os pedidos e condenou o banco a ressarcir à autora o valor de R$ 1.500 e ao pagamento de R$ 6.000 a título de compensação por dano moral

Uma mulher ajuizou ação de danos morais e materiais contra seu padrasto, afirmando que sofreu abusos sexuais na infância... "A teoria subjetiva da actio nata estabelece que o prazo de prescrição para propor ação judicial começa a ser contado do momento em que o ofendido toma ciência da extensão do dano sofrido e de sua autoria... Manifestação dos danos decorrentes do abuso pode variar ao longo do tempo O relator do recurso no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, observou que, embora os danos íntimos do abuso sexual sejam permanentes