Titulo:as 24 em Notícias

O prazo máximo de captação de recursos, com eventuais prorrogações, deverá ser sinalizado no cadastramento da proposta e será concedida pelo Ministério da Cultura, deforma automática, sendo de até 24 meses... Fomento indireto : congrega recursos dos Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e a faculdade das pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título... Captação e constantes na Movimento, enquanto não empregados em sua finalidade, serão automaticamente aplicados em fundo de aplicação financeira de curto prazo, ou operação de mercado aberto lastreada em título

Art. 24-A da Lei n. 11.340 /2006. Aproximação do réu com o consentimento da vítima. Lesão ou ameaça ao bem jurídico tutelado. Inexistência... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Execução de título extrajudicial. Exibição incidental de documentos. Presunção relativa de veracidade

juntou os contratos, os quais permitiram verificar a higidez do título exequendo... Art. 24-A da Lei n. 11.340 /2006. Aproximação do réu com o consentimento da vítima. Lesão ou ameaça ao bem jurídico tutelado. Inexistência... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de título extrajudicial. Exibição incidental de documentos. Presunção relativa de veracidade

RETROATIVIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N. 24 . POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. SÚMULA 83 /STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 1º , I , DA LEI N. 8.137 /90. TESE ABSOLUTÓRIA... Nesse contexto, a expressividade econômica da lesão provocada pela conduta delitiva do réu constitui fundamentação concreta, suficiente e idônea para manter a exasperação da basilar, a título de consequências

Legitimidade do título de propriedade. Levantamento da cadeia dominial. Interesse da União... Tais títulos, portanto, não são compulsoriamente aplicados em educação, o que afasta a incidência da regra de impenhorabilidade descrita no art. 833 , IX , do CPC... Na espécie, não faria sentido seguir o rito de ressarcimento administrativo por via da ANS, na medida em que o próprio título judicial da ação anterior (que continha a ordem para prestação do serviço do

Brasília, 24 de agosto de 2023... A título de exemplo, com relação à propina supostamente "solicitada" pelo fiscal LEONARDO, a inicial aponta que "a relação criminosa teve início em 2008 e perdurou até, no mínimo, 2012... correspondentes aos núcleos do tipo penal do art. 333 , caput, do CP " (fl. 4) , discorrendo que a exordial acusatória " descreve o pagamento, mas não como se deu a suposta iniciativa de oferta ou promessa" (fl. 24

Marques, julgamento virtual finalizado em 18.12.2023 (segunda-feira), às 23:59 Resumo: É inconstitucional — por exorbitar as normas gerais previstas na Lei Complementar federal nº 151 /2015 ( CF/1988, art. 24... O ajuizamento da execução fiscal dependerá da prévia adoção das seguintes providências: a) tentativa de conciliação ou adoção de solução administrativa; e b) protesto do título, salvo por motivo de eficiência

O acórdão recebeu a seguinte ementa (e-STJ fl. 24): APELAÇÃO CRIMINAL. DANO QUALIFICADO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO. ART. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. III, DO CP . ABSOLVIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL... limitação de final de semana, pelo tempo das penas impostas, nos termos do voto; e condenar as acusadas ao pagamento do valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), corrigido quando do pagamento, a título

Cito, a título de exemplo, os precedentes representados pelas ementas transcritas: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA... utilizado, abarcando, portanto, ambos os celulares, inexistindo qualquer ilegalidade nesse particular. a fundamentação do Colegiado de origem, que a seguir transcrevo (eDoc 28, fls. 37-38): Assim, no dia 24

Assim posta a questão, no tocante aos requisitos para imputação do crime de lavagem de lavagem de dinheiro a título de autoria ou participação, assim leciona a abalizada doutrina: "Definir como autor aquele... Em seguida, na Petição STF nº 22.727/2023, apresentaram novo aditamento à inicial, desta feita apontando a contrariedade ao enunciado nº 24 da Súmula do STF, a qual teria sido constatada após a obtenção... Esclareço, previamente, que o fato de não ter havido lançamento definitivo em nome do paciente ou de sua empresa não implicaria, por si só, ofensa ao verbete nº 24 da Súmula do STF, tendo em vista que