Processo de Inventário em Notícias

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Com informações da assessoria de imprensa do STJ... Em ação de inventário, entretanto, duas filhas questionaram a inclusão da legítima dos herdeiros necessários na base de cálculo dessa divisão, sob a alegação de que o testamento deve compreender apenas

DESTAQUE: O credor do falecido (autor da herança) tem legitimidade concorrente para requerer a abertura do inventário, conforme o art. 616 , VI , do CPC . Processo em segredo de justiça, Rel... Abertura do inventário. Legitimidade concorrente... Art. 580 do Código de Processo Penal . Rescisão da condenação. Cabimento. Incidência do art. 621 , I e III , do CPP

Guia prático do Inventário Extrajudicial... Além desse processo, foram julgados mais 222, com nove sustentações orais

No caso concreto, após se divorciar de seu marido, uma mulher ajuizou ação para requerer a abertura de inventário dos bens adquiridos na constância do casamento, pleiteando a divisão igualitária... Esse não é o caso do processo que chegou ao STJ, cujos recursos são provenientes do salário, o qual possui proteção legal específica para não se comunicar com o patrimônio do outro cônjuge... Com o trânsito em julgado do processo, a mulher ajuizou ação rescisória ao argumento de que o Tribunal fluminense, ao não reconhecer o direito da autora à meação do imóvel do casal, teria violado o artigo

temos diversos artigos e dicas sobre direito de família internacional (divórcio internacional, casamento no exterior, pensão alimentícia em euro/dólar, partilha de bens, guarda de menores, herança, inventário... Casamento, nascimento e processos de reconhecimento de cidadania são os principais fatores que influenciam a busca por uma segunda nacionalidade... For decretada por sentença judicial em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização; 2. Por atentado contra a ordem constitucional e a democracia e 3

Processo: 1018311-98.2023.8.26.0007 O caso, patrocinado pelo advogado Bruno Campos de Freitas, tramita em segredo de Justiça. Quer saber mais... Luciana Andrade Batista OAB/ES 32.895 e-mail: lucianandrad.adv@gmail.com Graduada pela Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, advogada atuante na área de Direito de Família e Inventário

Após se divorciar de seu marido, uma mulher ajuizou uma ação para requerer a abertura de inventário dos bens adquiridos na constância do casamento, com a respectiva divisão igualitária... A taxa de congestionamento provocada por esses processos é de 88%, com tempo médio de tramitação de seis anos e sete meses até a baixa, isto é, a finalização do trâmite processual... Com o trânsito em julgado do processo, a mulher ajuizou ação rescisória ao argumento de que o tribunal fluminense, ao não reconhecer o direito da autora à meação do imóvel do casal, teria violado o artigo

Guia prático do Inventário Extrajudicial... FALTA DE BOA-FÉ OBJETIVA A Justiça entendeu que a parte reclamada, mesmo possuindo livre acesso a melhores provas, não anexou ao processo documentos contundentes a demonstrar que cumpriu suas obrigações

artigos e dicas sobre direito de família internacional (divórcio internacional, casamento no exterior, pensão alimentícia em euro/dólar, partilha de bens, guarda de menores, herança internacional, inventário... O devedor (marido), após perder um processo judicial, foi obrigado a pagar custas processuais e honorários advocatícios correspondentes a 10% do valor da causa... Os tribunais de primeira e segunda instância do Rio Grande do Sul rejeitaram o pedido de penhora online devido ao fato de que a esposa não foi incluída no processo

de inventário, haja vista que o referido quinhão não foi acrescido ao seu e nem transmitido aos herdeiros, apenas retornando ao nu-proprietário... DESTAQUE: Em se tratando de usufruto estabelecido por ato inter vivos, o usufrutuário sobrevivente não tem o dever de prestar contas dos frutos referentes ao quinhão de usufrutuário falecido no processo... Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0796.pdf > ___________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao