Processo de Inventário em Notícias

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  • Como fugir do processo de inventário

    Notícias16/02/2022Advocacia HGT
    Percebeu a economia que há na holding e do processo de inventário? E também a redução do patrimônio que você teria num processo de inventário... Como advogados atuantes, não desejamos que nossos clientes passem por um processo de inventário e nós também temos certeza que você não quer passar por um processo de inventário... Por isso que você deve fugir ao máximo de um processo de inventário
  • Litígio no processo de inventário?

    Notícias14/09/2021Cristina Freitas
    Ao final do processo de inventário as cotas dos herdeiros passarão para os nomes dos mesmos... Detalhe importante: a avaliação fazendaria, no processo de inventário, serve para a aferição do pagamento de tributos... Existindo controvérsias, as partes interessadas deverão mover a ação adequada, fora do processo de inventário, nas vias ordinárias, onde será possível a instrução processual (provas)
  • 3 Mitos Sobre o Processo de Inventário

    Notícias31/03/2022Daniel Modesto Advocacia
    Daniel Almeida Modesto | Especialista em Direito Civil e Processo Civil... desses mitos, pois estão entre os processos com o maior número de ajuizamentos... Hoje resolvi desmistificar três dos maiores mitos sobre o inventário. Então vamos lá! 1) Não é necessário abrir inventário quando existe somente um herdeiro
  • Questionamentos sobre o processo de inventário

    Notícias24/10/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Relativamente ao processo de inventário, assinale o assertório incorreto... NOTAS DA REDAÇÃO A questão trata do processo de inventário previsto a partir do artigo 982 do Código de Processo Civil . A afirmativa incorreta é a contida na letra A. Vejamos... O legatário tem legitimidade para requerer o inventário e a partilha, conforme artigos 987 e 988 do Código de Processo Civil , bem como para manifestar-se sobre as dívidas do espólio, conforme artigo 1.020
  • Quem deve ser o inventariante no processo de inventário e partilha?

    Notícias17/08/2020Gevaerd e Benites Advogados
    Quando ocorre a morte de alguma pessoa, seus herdeiros, sejam eles os herdeiros legais ou decorrentes do testamento, devem ingressar com o devido processo de inventário e partilha dos bens deixados pelo... Assim conforme art. 617 do Código de Processo Civil o inventariante será nomeado na seguinte ordem: 1 – O cônjuge ou companheiro do falecido; 2 – O herdeiro que se achar na posse e na administração dos... Imagem meramente ilustrativa #adv #advocacia #Advogada #Advogado #DireitocomAmor #direitoporamor #direito #AmoDireito #entendendodireito #lei #justiça #informaçõesjurídicas #GevaerdeBenitesAdvocacia #inventário
  • Processo de inventário: modificação de honorários ao final da ação

    Notícias30/10/2018Dra Lorena Lucena Tôrres
    Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1694350 Fonte: STJ Espero que esta notícia/decisão tenha sido útil e que deixem seus comentários... Aos que tiverem interesse no t ema sobre inventário, não deixem de ler os artigos escritos anteriormente: https://lucenatorresadv.wordpress.com/2017/08/16/quais-são-os-documentos-necessarios-para-realizacao-de-inventario-extrajudicial-cartorio... “A remuneração compreende também o patrocínio de outros processos judiciais que se relacionavam com a herança, todos reconhecidamente realizados com zelo, comprometimento e qualidade, atendendo integralmente
  • Reconhecimento de união estável após o falecimento e processo de inventário

    Notícias18/06/2020NR Souza Lima
    Tal fato é possível diante da previsão expressa do Código de Processo Civil para que seja evitado a suspensão desnecessária da tramitação do inventário, assim é possível que no processo de inventário haja... Porém, se houver início do inventário e não for mencionado o companheiro que está vivo, e em paralelo houver ação para reconhecer a união estável post mortem , o processo de inventário não precisará ser... Não é possível cumular Inventário com Reconhecimento de União Estável, mas essa união, pode ser “aceita” no inventário se houver prova documental e concordância dos herdeiros
  • Ação contra criação de imposto em processos de inventário

    Tal matéria, por óbvio, é de direito processual, por isso regida pelo prescrito nos artigos 1.003 e seguintes do Código de Processo Civil , para o inventário em geral, e 1.033 e 1.034 para o inventário... Além disso, as normas paulistas impuseram graves entraves burocráticos, principalmente aos advogados, inserindo a figura do procurador do Estado nos processos de arrolamento e inventário... "Os atos normativos ora combatidos tratam de avaliação judicial de bens do espólio, em qualquer forma de inventário
  • Fisco pode multar herdeiros por demora em instaurar processo de inventário

    Notícias07/12/2018AUDIÊNCIA BRASIL
    pode fixar como base de cálculo o valor dos bens à época da avaliação, entretanto, não pode cobrar multa e correção antes de realizada o julgamento do cálculo do tributo no processo de inventário... Nesse ponto destaca-se a clareza e objetividade de Itabaina de Oliveira, para quem: “encerrado o inventário, e depois de ouvidos os interessados, segue-se o processo preparatório da partilha, ordenando... Assim, cotejando os dispositivos do CPC com as súmulas do STF e com os julgados mais recentes do STJ, concluímos que o fisco pode imputar aos herdeiros multa pelo atraso na instauração do processo de inventário
  • Memorial disponibiliza processo do inventário do General Golbery do Couto e Silva

    O processo de inventário é o terceiro do tipo a ser incluído no acervo do Memorial TJDFT, que conta também com o inventário do Ex-Presidente da República, Juscelino Kubitschek, e do primeiro Desembargador... histórico referente ao Inventário do General Golbery do Couto e Silva, falecido em 18/9/1987... Ao todo são 17 processos de valor histórico para a Justiça do DF, disponibilizados pelo NUAMI
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