Vara Civel de São Paulo-sp em Notícias

A Juíza de Direito Luciene de Oliveira Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Jacareí/SP, confirmou, em sede de sentença, liminar deferida em favor de bebê com autismo e paralisia cerebral para garantir-lhe o direito... Processo: nº 1008108-95.2023.8.26.0292 - 3VC-Jacareí/SP Para ler mais artigos sobre Direito da Saúde, acesse nosso site: www.fonsecaperrut.adv.br Contatos do escritório: Whatsapp : (12) 99606-5337 Link

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, proferida pela juíza Luciana Bassi de Melo, que condenou operadora de... Fonte: TJ/SP... #advogada #advocacia #reels #facebook #instagram #linkedin #campjus #advogado #saopaulo #direito #campinas #g1 #ans #saúde #conveniomedico #planodesaude #cobertura #tratamento #transplante #medula #tjsp

Os dois alunos recorreram por meio de agravos de instrumentos porque a 8ª Vara Federal Cível e a 20ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) negaram os pedidos, em primeira instância... procedimento foi adotado junto a Lael Varella Educação e Cultura Ltda (mantenedora da faculdade em Minas) e a Sociedade de Cultura Goiana (da instituição em Goiânia). ▶️ Continue lendo... 📰 Leia também: TRF-3

A Vara do Tribunal de Justiça do Juizado Especial Cível das Micro e Pequenas Empresas nasceu de uma percepção da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) sobre a dificuldade que os empreendedores enfrentavam... na Justiça e de um acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Universidade Presbiteriana Mackenzie... Micro e pequeno empresários de São Paulo, agora, têm um juizado especial exclusivo para resolver questões relacionadas aos seus negócios

Tribunal considera abuso empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Franca, proferida... Por isso determinou que a decisão fosse encaminhada para que instituições como a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Fundação de Proteção e Defesa do... Consumidor – Procon/SP e Banco Central do Brasil tomem medidas que considerem pertinentes

Fonte: TJSP... O Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Miguel Paulista, determinou que o Réu NU BANK suspenda dívida de cartão de crédito de consumidora que foi vítima de golpistas, sob pena de CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 15ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pela juíza Carolina Pereira de Castro, para que empresa... Fonte: TJSP

(TJSP; Apelação Cível 1005249-70.2021.8.26.0068 ; Relator (a): Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento:31/01/2022; Data de... (TJSP; Apelação Cível1021531-93.2021.8.26.0001 ; Relator (a): João Pazine Neto; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2022; Data... Tal argumento não foi aceito pelo Judiciário, que se baseou inclusive em duas Súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tema: Súmula 102 do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “Havendo

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, que condenou... Apelação nº 1032341- 95.2019.8.26.0002 Fonte TJSP https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão, em sua totalidade, da 9ª Vara Cível de Guarulhos, proferida pelo juiz Artur Pessoa de Melo Morais, que condenou uma... Apelação nº 1044053-27.2021.8.26.0224 Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Link para a notícia: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=94672&pagina=1