Questões Políticas em Notícias

"São questões que não podem ser ignoradas nem pelo Poder Judiciário, nem pelo Executivo, uma vez que todos ali estão sob custódia e a proteção do Estado, o qual detém responsabilidade pela integridade... "O Brasil se tornou referência mundial em políticas de desinstitucionalização na saúde mental... O texto estabelece procedimentos e diretrizes para efetivar, no Judiciário brasileiro, a política antimanicomial

“Além da análise das reclamações, são avaliadas as ações judiciais e indicadores de uma consultoria independente, que leva em conta questões de governança, política de relacionamento com o consumidor e

, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), julgou que, somente a apresentação de drogas não é suficiente para que seja configurado tráfico (art. 33 da Lei 11.343 /2006), pois no caso em questão

Estressados, ansiosos e exaustos O Censo de 2023 aborda também algumas questões relacionadas à saúde mental, elencando as principais queixas dos membros da magistratura... “É uma dimensão extremamente relevante do trabalho a política interna dos tribunais para realização de interesses e ascensão nas carreiras”, disse... Percepção ‘aristocrática’ da realidade Fernando Fontainha, doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier, na França, e pesquisador de Poder Judiciário, diz que o sistema de Justiça brasileiro

Essa política fiscal visa estimular o empreendedorismo e o crescimento dessas empresas, oferecendo vantagens significativas em termos de impostos... A Retenção da Contribuição para a Seguridade Social Uma das questões que geraram debates e litígios era a retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço

Em Março de 2020 veio a pandemia, e com ela uma forte corrente de que a entrada em vigor fosse adiada, correntes políticas contrárias e com interesses voltados ao setor privado, só pensavam em esperar... a ANPD ainda é uma autarquia bem pequena que não tem recursos financeiros para se manter, que não é sequer uma UASG, e para quem não conhece como um órgão público nasce, essa dificuldade vai desde questões

TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. 1... A questão girava em torno da natureza jurídica dessa parcela, que, segundo o Tribunal Regional, caracterizaria fraude

Inicialmente, observo que qualquer animosidade inerente à arena política não macula, por si só, a legalidade da instrução probatória... elementos de prova e de quebra de cadeia de custódia não foram deduzidas pela defesa no acórdão recorrido, sendo incabível ao STJ, na apreciação da ordem impetrada, em supressão de instância, adentrar nas questões... Afirma que os atos de investigação foram eivados de ilegalidade em decorrência de perseguição política efetuada pelo então vereador Mario XXXXXXXo

Nesse contexto, a questão referente ao acesso ao crédito com taxas de juros menores, direcionada às famílias brasileiras, tem a finalidade de conferir proteção social aos necessitados, notadamente para... DIREITO ADMINISTRATIVO – POLÍTICA FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – TERRAS DEVOLUTAS – COMUNIDADES TRADICIONAIS – FUNDOS E FECHOS DE PASTO – DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITO DE... DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL – SEGURIDADE SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO CRÉDITO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – ORDEM ECONÔMICA – PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR – DIGNIDADE DA

Em suma, a aprovação do Projeto de Lei Nº 219 de 2023 representa mais do que uma mera alteração nas políticas públicas do Distrito Federal... Ela é mencionada no projeto de lei em relação à inclusão de imóveis em editais de licitação e outras questões relacionadas à ocupação de terrenos. A lei trouxe os seguintes prazos: 1... Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal: A SDE-DF é responsável por conduzir as ações e políticas de desenvolvimento econômico no Distrito Federal