Ausência de Registro em Notícias

Consignou, ainda, a ausência de ente da família extensa em condições de cuidar da criança... Registro da garantia no certificado de registro de veículo. Desnecessidade. Eficácia entre as partes. Veículo registrado em nome de terceiro... DESTAQUE A anotação da alienação fiduciária no certificado de registro do veículo não constitui requisito para a propositura da ação de busca e apreensão, uma vez que o registro é condição de eficácia

Ausência boa-fé. Responsabilidade solidária. Dever de indenizar. Litisconsórcio passivo necessário. Não configuração... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ausência de pagamento voluntário no prazo legal. Art. 523 , § 1º do CPC/2015... Ausência de consentimento do autor. Prejuízo injustificado. Indenização. Danos materiais e morais. Contrafação. Reconhecimento

sobre o risco causado (desrespeito ao sinal semafórico), restou, em princípio, imputado, pelo Ministério Público, ao ora paciente (autoria dos fatos), em que pese suas próprias alegações (constante no registro... AUSÊNCIA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. ART. 397 , DO CPP . FUNDAMENTAÇÃO EXAUSTIVA E EXAURIENTE. DESNECESSIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... AUSÊNCIA DE MÍNIMOS ELEMENTOS DA PRESENÇA DA ELEMENTAR DO CRIME PREVISTO NO ART. 309 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO . PERIGO DE DANO CONCRETO INEXISTENTE

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182 /STJ. HABEAS CORPUS. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. PEQUENA QUANTIDADE DE DROGA. REGIME SEMIABERTO... No caso, as instâncias ordinárias afastaram a incidência da referida minorante destacando, dentre outros elementos, a existência de registro de anterior prática de ato infracional pelo ora recorrente

AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1... AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... No caso, embora haja um aparente risco de reiteração delitiva, por se tratar de réu reincidente, não há registro de excepcionalidades para justificar a medida extrema

Ausência de violação a direito da personalidade. Ilicitude não configurada. Indenização indevida... Quando a pessoa nasce o registro do nome civil é obrigatório e o nome rege o princípio da imutabilidade... Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores

Medicamentos que possuem registro na ANVISA... UNIMED CAMPINAS recusou o tratamento ao argumento de violação dos arts. 10 , § 4º , 35-F , da Lei nº 9.656 /98, 51 , IV , § 1º , II , e 54 , § 4º , do CDC , ao sustentar (1) a licitude da negativa por ausência... alegação de não previsão no rol da ANS, em análise desse recurso o ministro fundamentou que: (...) na hipótese de medicamento para o tratamento de câncer, esta Corte é firme no entendimento de que a ausência

A instituição do condomínio edilício e de lotes se dá por documento registrado no Cartório de Registro de Imóveis, no qual deve constar a discriminação e individualização das unidades de propriedade exclusiva... gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada, podendo ser instituída por ato entre vivos ou testamento, registrado no competente cartório de registro... Diante disso, não se pode cogitar de que a presente ação seja imprescritível, sob esse prisma, dada a ausência da natureza exclusivamente declaratória da pretensão deduzida em juízo

Ausência de abusividade... Registro na ANVISA. Medicação assistida. Aplicação por profissional habilitado. Recusa indevida... Ausência . DESTAQUE: É possível o reconhecimento do tempo de serviço rural mediante a apresentação de início de prova material, desde que corroborado por testemunhos idôneos

Essa informação é devidamente registrada no banco de dados da Justiça Eleitoral e, caso haja uma eventual tentativa de registro de candidatura a um cargo político, tal registro poderá ser contestado por... de 2024, 2026 e 2028, restando a possibilidade de participação somente em 2030, essa lacuna de tempo abre espaço para outros atores políticos se posicionarem e buscarem ocupar o vácuo deixado pela ausência