Quinta e Sexta Turmas em Notícias

Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, julgado em 14/12/2021, DJe 17/12/2021) Importante... Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 06/04/2021, DJe 13/04/2021). 6. Agravo regimental provido para conhecer do agravo, mas para negar provimento ao recurso especial... [Jurisprudência] STJ: depoimento especial da vítima pode ser tomado de forma antecipada A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AREsp 1946961/PR, decidiu que “o depoimento especial

QUINTA TURMA AgRg no REsp 2.076.164-PR , Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 9/10/2023, DJe 16/10/2023... SEXTA TURMA HC 625.274-SP , Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023. Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Tráfico de drogas... SEGUNDA TURMA AREsp 2.397.514-SP , Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 21/11/2023

Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe de 17/2/2014... 10/2013; HC n. 166.510/RJ , relatora Ministra Assusete Magalhães, Sexta Turma, DJe de 13/9/2013; HC n. 143.074/RS , relator Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJe de 22/3/2010 e HC n. 281.193/RJ , relatora... Ainda nesse sentido: AgRg no HC n. 473.479/RS , relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, DJe de 18/3/2019; RHC n. 33.713/ES , relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe de 29/

Laurita Vaz, DJe de 2/9/2014; HC 297.931/MG , Quinta Turma, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe de 28/8/2014; HC 293.528/SP , Sexta Turma, Rel. Min... Nesse sentido, encontram-se, por exemplo, estes julgados: HC 313.318/RS , Quinta Turma, Rel. Ministro FELIX FISCHER, DJ de 21/5/2015; HC 321.436/SP , Sexta Turma, Rel... v.g.: HC 284.176/RJ , Quinta Turma, Rel

(STJ - AgRg no RHC: 184214 CE 2023/0251900-2, Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Data de Julgamento: 21/11/2023, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/11/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap... Turma, DJe 12/3/2019). 3... ações penais em curso, porquanto tais circunstâncias denotam sua contumácia delitiva e, por via de consequência, sua periculosidade" ( RHC n. 107.238/GO , Relator Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, Sexta

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Quinta Turma, DJe 09/03/2020)... Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 24/9/2019, DJe 7/10/2019). 3... Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, Sexta Turma, julgado em 17/12/2019, DJe 19/12/2019.)

QUINTA TURMA Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por maioria, julgado em 12/3/2024, DJe 10/4/2024... SEXTA TURMA REsp 2.114.277-SP , Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), por unanimidade, Sexta Turma, julgado em 9/4/2024... Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024. Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS Tema: Lei Maria da Penha

QUINTA TURMA Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024, DJe 8/4/2024... SEXTA TURMA AgRg no RHC 183.085-SP , Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 16/4/2024, DJe 19/4/2024... SEGUNDA TURMA REsp 2.126.628-SP , Rel. Ministro Afrânio Vilela, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 26/4/2024

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Quinta Turma, DJe 17/2/2017). 3. Agravo regimental improvido ( AgInt no REsp 1.746.599/SP , Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, Sexta Turma, DJe 17/12/2018)... Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Sexta Turma, julgado em 6/6/2013, DJe 14/6/2013)... JOEL ILAN PACIORNIK, Quinta Turma, julgado em 25/10/2016, DJe 7/11/2016)

QUINTA TURMA AgRg no AREsp 2.241.055-SP , Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 23/2/2024... SEXTA TURMA RHC 161.701-PB , Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maioria, julgado em 19/3/2024. Ramo do Direito: DIREITO PENAL Tema: Crime contra a ordem tributária... Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024. Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Roubo majorado. Reparação civil. Valor mínimo indenizatório