Servidor Público em Notícias

O workshop é aberto ao público em geral e destina-se a gestores públicos, servidores municipais, acadêmicos, profissionais da área de tecnologia e interessados no tema... A Câmara Municipal de Ribeirão Preto, em São Paulo, será palco de debate crucial para a discussão sobre ética, inovação e inteligência artificial no âmbito legislativo e público... em IA; Casos de uso de inteligência artificial em câmaras municipais e órgãos públicos; O papel do Legislativo na regulamentação e fiscalização do uso de IA

constitucional do pagamento de aposentadoria e pensões destinadas aos servidores públicos e seus dependentes... No estado de São Paulo, o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema (Ipred) anuncia um novo Concurso Público com o objetivo de formar cadastro de reserva para candidatos de níveis níveis... É, portanto, o órgão gestor do sistema previdenciário dos servidores titulares de cargo efetivo do Município de Diadema

Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO Tema: Servidor público. Gratificação de Atividade Tributária - GAT. Lei n. 10.910 /2004 Natureza jurídica... Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO Tema: Servidor público federal. Embargos à execução. Fazenda pública. Correção/atualização dos "quintos"... DESTAQUE: O Adicional de Gestão Educacional, instituído pela Lei n. 9.640 /1998, para o servidor investido em cargo de direção ou função gratificada das Instituições Federais de Ensino, não pode ser incluído

O relator, desembargador federal Morais da Rocha, destacou que a servidora não padece de nenhuma patologia presente na Lei 8.112 /90, cuja norma estabelece que o servidor será aposentado por invalidez

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata em face de sentença que julgou improcedente seu pedido para anular a questão 70 da prova objetiva do concurso público

De 2021 para cá, determinados órgãos públicos também implantaram a política em concursos para servidores, como a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria... públicos... da União (MPU) instituiu o sistema de cotas para a inclusão de pessoas transgênero nos concursos públicos destinados à contratação de servidores e estagiários de nível superior e profissionalizante

Recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a competência da Justiça do Trabalho ou da Justiça Comum para julgar ação proposta por servidor celetista contra o Poder Público... Recurso extraordinário a que se nega provimento, com a fixação da seguinte tese: A Justiça Comum é competente para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o Poder Público, em que se pleiteia... Demanda proposta por empregado público celetista contra o Poder Público. Prestação de natureza administrativa. Competência. 1

Em sua visão, o tempo de serviço público, independentemente da função desempenhada, não é um critério válido para justificar um tratamento preferencial de servidores públicos em detrimento daqueles que... Essa importante decisão, proferida pelo relator Ministro Alexandre de Moraes, busca garantir a igualdade e a isonomia entre os servidores públicos... Os servidores que foram promovidos continuarão em suas posições

fato é que o emissor alterou os outros dois, posteriores, para fazer constar expressamente o Presidente da Comissão de Sindicância, o que extrema de dúvidas o seu dolo de escrever como se fosse um servidor público... público. [...]... Utilizou-se do nome de terceiros, colocou-se indevidamente no lugar destes servidores públicos municipais; tanto que eles foram chamados na delegacia e só foram liberados do polo passivo deste processo

Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Servidor público. Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ. Natureza propter laborem. Extensão aos inativos... DESTAQUE: Em análise dos dispositivos da Medida Provisória n. 2.048/2000, reitera-se que a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ tem caráter propter laborem e não é devida aos servidores... Empresa particular prestadora de serviço público. Relativamente incapaz. Prazo prescricional de 5 anos. Entrada em vigor do art. 1º-C da Lei n. 9.494 /1997. Incidência