Ação Trabalhista em Notícias

O funcionário, que foi demitido por justa causa, ingressou com uma ação trabalhista pleiteando a reversão da demissão, mas teve seu pedido negado... A empresa, representada pelo seu time jurídico interno do escritório Alan Meirelles Advogados, respondeu à ação trabalhista com um pedido de reconvenção, solicitando o ressarcimento dos valores desviados... A contratação de profissionais especializados em direito trabalhista é fundamental para evitar prejuízos financeiros e proteger o patrimônio das empresas

Leia a decisão. https://www.migalhas.com.br/quentes/390934/justica-fixa-honorarios-de-sucumbencia-der100-em-acao-t... 📰 Leia também: 🎯 Super Kit Advogando - Os melhores modelos de petições, milhares

Para os magistrados, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e laudos técnico e pericial retificados em ação trabalhista atestaram que o autor esteve exposto a eletricidade acima de 250 volts... O recurso ficou assim ementado: Ação Rescisória 5027556-32.2021.4.03.0000... O homem havia ajuizado a ação em maio de 2014, pedindo o reconhecimento da especialidade das funções de eletricista entre dezembro de 1988 a junho de 2012 e a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição

Anulação de arrematação O apartamento e a vaga pertencem à sócia de uma empresa e foram arrematados por R$ 687 mil por outra empresa na fase de execução de uma ação trabalhista trabalhista... Único imóvel No TST, a proprietária contestou a exigência de residir no imóvel antes da ação judicial para sua proteção como bem de família

Em uma ação trabalhista julgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Regional, na 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Paraíba, uma funcionária de Pet shop alegou ter passado por acúmulo de funções... É o caso do processo trabalhista 00000685420215110301 da 1ª Vara do Trabalho de Tefé do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região... Por que os prints de tela não foram aceitos Prints simples de conversas do WhatsApp podem ser consideradas provas frágeis em um caso trabalhista, uma vez que sua origem e integridades podem ser questionadas

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram fraude à execução e determinaram o arresto de dinheiro em nome da esposa de um executado em ação trabalhista... Para a julgadora, o caso em estudo demonstra tentativa de esvaziamento patrimonial do executado com o objetivo de frustrar a satisfação do débito trabalhista. Fonte: TRT 2... A relatora do acórdão, desembargadora Rosana de Almeida Buono, entende haver burla à execução com base no artigo 792 do Código de Processo Civil , aplicável ao processo trabalhista

Com efeito, a Constituição Federal e a CLT são omissas a respeito da admissão da arbitragem na ação trabalhista individual. A arbitragem, em tese, não é fato impeditivo de acesso ao Poder Judiciário... submetidas ao Judiciário Trabalhista... trabalhista de uma forma mais amena

Relação previdenciária Segundo Toffoli, na ação trabalhista, a Petrobras é demandada não como empregadora, mas como patrocinadora de entidade fechada de previdência complementar... Com a decisão do colegiado, os autos da ação em curso na Justiça do Trabalho devem ser encaminhados à Justiça comum. Com informações da assessoria de imprensa do STF... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia mantido a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que um ex-empregado da

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que os valores apontados na petição inicial de uma ação trabalhista são meramente estimativos e não... Valor certo De acordo com o artigo 840 da CLT , com a redação dada pela Reforma Trabalhista ( Lei 13.467/2017 ), a reclamação trabalhista deve conter, entre outros elementos, o pedido “certo, determinado... Ela deve ser interpretada considerando os princípios da informalidade e da simplicidade que orientam a lógica processual trabalhista

Ele foi demitido enquanto recebia o “ auxílio-acidente ”, tendo proposto a ação trabalhista logo depois.