Justiça Gratuita Para Empresa em Notícias

do sistema quando levamos a funcionalidade para milhões de empresas privadas... O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução 100% digital e gratuita que busca facilitar e agilizar as consultas para quem recebe e acompanha citações, intimações e demais comunicações de processo... A partir desta sexta-feira (1.º/3), grandes e médias empresas já podem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos enviadas

Se você quer uma análise gratuita do seu caso e entender as suas oportunidades, clique aqui para falar com a nossa equipe , Conte conosco para orientação estratégica e resolução eficaz... Desvendando a Complexidade Jurídica O processo revelou que a empresa não possuia provas suficientes para atestar a sua boa-fé, manutendo a multa... Estratégias para Evitar e Resolver Diante desse cenário, empresas podem se resguardar adotando práticas transparentes e procedimentos contábeis precisos

Fonte: @tstjus 📰 Veja também: ➡️ Argumentação Jurídica: 4 práticas indispensáveis ➡️ Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas... Anulação de arrematação O apartamento e a vaga pertencem à sócia de uma empresa e foram arrematados por R$ 687 mil por outra empresa na fase de execução de uma ação trabalhista trabalhista... Essa seria uma condição necessária para a reconhecer a impenhorabilidade do imóvel

(Fonte: TJ-MA) 📰 Veja também: ➡️ Argumentação Jurídica: 4 práticas indispensáveis ➡️ Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas... A Justiça condenou a Bytedance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma social TikTok no Brasil, a pagar R$ 23 milhões de reais de dano moral coletivo, e R$ 500,00, de dano moral individual para... Segundo informações do IBEDEC na ação, a empresa, em meados de 2021, promoveu atualização em sua política de privacidade para incluir a possibilidade de coleta automática de dados da face e de voz dos

Para se manter informado e receber posts como esse, se inscreva na nossa revista online gratuita, menosimposto.substack.com , lá nos enviamos no seu e-mail Decisões, Leis e todas as mudanças que podem... Após ser chamada para o processo, a Empresa levantou a discussão em torno da ausência de elaboração das Guias de Informação e Apuração (GIA's)... A atenção aos detalhes é importante para evitar que a sua empresa pague uma multa injusta, perca caixa e possa correr risco de falir

“A parte autora é idosa, hipossuficiente, por isso que beneficiária da justiça gratuita, recebe pensão de aproximadamente um salário mínimo e sofreu descontos ilegais durante 11 meses no expressivo valor... Beneficiário que percebia um salário mínimo, do qual dependia para sua sobrevivência, ele tinha descontado mensalmente 1/3 dos seus proventos de maneira ilegal... Fonte: TJSC 📰 Leia também: Empresa deverá indenizar consumidor que teve nome negativado antes de ser notificado Trabalhador agora pode faltar no trabalho sem desconto de salário, veja como

candidaturas em 15 de agosto na Justiça Eleitoral... candidaturas em 15 de agosto na Justiça Eleitoral... Horário eleitoral gratuito A propaganda eleitoral só pode começar em 16 de agosto, e a propaganda gratuita no rádio e TV ocorre de 30 de agosto a 3 de outubro

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência 779... DESTAQUE: Os valores dos prêmios securitários não repassados à empresa seguradora não se sujeitam à recuperação judicial. QUINTA TURMA AgRg no AREsp 2.222.146-GO , Rel... DESTAQUE: Nas ações em que se busca o fornecimento de medicamentos de forma gratuita, os honorários sucumbenciais podem ser arbitrados por apreciação equitativa, tendo em vista que o proveito econômico

Liminar concedida por juízo vinculado ao Tribunal de Justiça do estado do Paraná. Pedido do credor para efetivação da liminar perante juízo vinculado ao tribunal de Justiça do estado do Maranhão... agravo em manifesta violação ao juiz natural da causa, sendo competente para o julgamento desse recurso o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ao qual está vinculado o Juiz da causa... O Superior Tribunal de Justiça entende que a prisão civil somente pode ser decretada após a intimação pessoal do devedor para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade

Isso porque, ainda que a empresa seja de responsabilidade limitada, a determinação judicial, na penhora de faturamento, é dirigida ao depositário para que reserve valores de que já tem a propriedade e... Ademais, ainda que atue como auxiliar da justiça para assegurar a efetivação da execução, o fiel depositário, em respeito ao princípio da legalidade, só pode ser condenado na esfera penal se praticar um... Roberto Barroso, julgamento finalizado em 18.10.2023 Tese fixada: “É inconstitucional a omissão do poder público em ofertar, nas zonas urbanas em dias de eleições, transporte público coletivo de forma gratuita