Microempresa e Sócio em Notícias

Informações: TRT-2 Clique no link e fale com um Advogado: https://wa.me/+5511972300995 Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/393326/advogado-contratado-como-socio-tem-vinculo-empregaticio-r... A juíza do Trabalho Elisa Maria Secco Andreoni, da 26ª vara de São Paulo, reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como sócio de serviços... Na decisão, a magistrada explicou que o elemento subordinação inexiste na relação entre sócios patrimoniais e de serviço, do contrário não há que se falar em sociedade de advogados

O sócio-administrador, nomeado depositário judicial, que deixa de depositar em juízo parte do faturamento da sociedade empresária não comete o crime de apropriação indébita, porquanto ausente a elementar... Publicação: PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-12-2023 PUBLIC 19-12-2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME

Me acompanhe no Instagram . Caso tenha alguma dúvida ou deseje realizar uma consulta sobre esse e outros temas jurídicos para sua empresa, entre em contato... Acervo patrimonial da pessoa jurídica constitui patrimônio do sócio O relator mencionou que, ao julgar o Recurso Extraordinário 90.910 , o STF entendeu que os créditos correspondentes às quotas dos sócios... "Pode-se afirmar que a constituição da sociedade unipessoal, proveniente da vontade, das contribuições e do esforço de um único sócio, gerará um crédito em seu exclusivo benefício", completou

Empreendedores que desempenham alguma dessas atividades devem considerar alternativas de enquadramento, como a microempresa (ME)... Além disso, o empreendedor que deseja ser MEI não pode ter sócios, nem possuir outra empresa registrada em seu nome, seja como titular ou administrador... Se o faturamento exceder esse limite, o empresário deve deixar de ser MEI e buscar enquadramento como microempresa (ME), que permite um faturamento anual de até R$ 360 mil

Clique no link e fale com um Advogado: https://wa.me/+5511972300995 Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/398864/stf-cassa-reconhecimento-de-vinculo-de-emprego-de-emprega... não se configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da empresa contratada na terceirização, também" não há como se reconhecer o vínculo empregatício entre os empresários individuais/sócios

INICIAL QUE NARRA APENAS A QUALIDADE DE SÓCIO. MERA ATRIBUIÇÃO DE UMA QUALIDADE. DENÚNCIA GENÉRICA. AUSÊNCIA DE LIAME. RECURSO EM HABEAS CORPUS PROVIDO. 2... Julgamento: 14/08/2023, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 16/08/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME... Da leitura da denúncia, tem-se que o agravado foi denunciado, juntamente com os corréus Fernando Coelho Reis Junior e Alessandra Falcão Reis, em virtude de serem sócios gestores do Posto Trevo Petróleo

Clique no link e fale com um Advogado: https://wa.me/+5511972300995 Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/395251/juiz-manda-maira-cardi-devolver-valor-de-cursoaaluna-in... Assim, o juízo considerou que a conduta da coach "violou o dever de transparência e informação, além do princípio da boa-fé objetiva, ao levar o consumidor a crer, na publicidade, que seria tratado como sócio

No entanto, deixo de me estender sobre o acerto ou não das recentes decisões da Suprema Corte por imperativo de disciplina judiciária e sigo a diretriz emanada pelo STF”, afirmou o juiz... Para o advogado, que é sócio do A.C Burlamaqui Consultores, a Justiça do Trabalho “está mais esperta para aquelas aventuras jurídicas das pessoas que querem o melhor dos dois mundos: enquanto PJ não paga

Conquanto tenha a instância local mencionado estar o recorrente foragido, bem como mencionado a sua periculosidade, pois atuaria como sócio e braço direito do dono da área onde situado o Bingo de Nova... : 178684, Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Data de Publicação: 12/06/2023 ) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME

Sócio fundador do escritório de advocacia SENNA MARTINS ADVOGADOS... Para ter acesso a mais conteúdos informativos, me siga no Instagram: https://www.instagram.com/eduardo_senna_advogado/ e https://www.instagram.com/sennamartinsadvogados/ E-mail para sugestões de temas: