Questões Políticas em Notícias

Já no recurso dirigido ao STF, dentre os requisitos estará a exigência de que a questão aborde aspectos constitucionais... O advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, afirmou que já identifica elementos para embasar esse recurso, destacando a questão da restrição do direito de defesa... essa mudança traz um elemento de incerteza para o cenário político brasileiro e abre espaço para a renovação do debate público e das propostas políticas apresentadas

Este caso levanta questões importantes sobre liberdade de expressão e os limites legais quando figuras públicas são envolvidas em discursos potencialmente difamatórios... A acusação de Ferreira aconteceu em um contexto de crescente polarização política no país, onde declarações incendiárias entre adversários políticos têm sido frequentes... O processo promete ser acompanhado de perto por juristas e políticos, oferecendo um cenário para discussões mais amplas sobre ética, política e liberdade de expressão no Brasil

O reconhecimento da legitimidade da instituição financeira fortalece a busca por justiça e reparação dos direitos dos consumidores envolvidos em questões relacionadas ao programa "Minha Casa, Minha Vida... O entendimento do magistrado se baseou na jurisprudência consolidada, que estabelece que a CEF é legítima quando atua como agente executor de políticas federais de moradia para pessoas de baixa renda... que, no contexto da aquisição de imóveis por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida", a Caixa Econômica Federal não é apenas uma agente financeira, mas também desempenha o papel de executora da política

Suas declarações geraram debates e opositores políticos apresentaram denúncia acusando-o de transfobia e violência política de gênero... As petições contra Ferreira relacionavam-se a declarações feitas por ele em uma sessão da Câmara dos Deputados no Dia Internacional das Mulheres, onde comentou sobre questões de gênero

Liberação da Maconha: Lei, Doutrina e Entendimentos A questão da liberação da maconha é um tema complexo e multifacetado que envolve aspectos legais, sociais e de saúde pública... - G1. https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/08/24/mendonca-pede-vistaeadia-conclusao-de-julgamento-... . (7) Comissão aprova proposta para legalizar no Brasil o cultivo de Cannabis .... https... Referências Bibliograficas: (1) Entenda em 5 pontos a discussão sobre a legalização da maconha no Brasil. https://glamour.globo.com/lifestyle/politica-direitos/noticia/2022/01/entenda-em-5-pontosadiscussa

A operadora de planos de saúde SulAmérica vem sendo alvo de críticas por conta de sua recente política de exclusão de dependentes de contratos antigos... No caso em questão, a SulAmérica violou esse princípio ao modificar unilateralmente as condições de um contrato firmado anteriormente, sem a anuência do consumidor... No caso em questão, a SulAmérica havia aceitado a inclusão dos dependentes nos contratos antigos, mesmo que eles não se enquadrassem nos critérios atuais da Receita Federal

A origem é a falta de confiança nos políticos e nas instituições políticas democráticas — afirmou... Essa foi uma das questões que guiou os debates do Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital promovido pelo Senado... O momento, segundo Castells, é de uma “nova política, honesta, inteligente, informada e adaptada à sociedade digital” sob o risco de ser necessário reconstruir os avanços já alcançados atualmente

A implementação de tais medidas, no entanto, requer um entendimento profundo das causas subjacentes do problema e uma vontade política para endereçar essas questões de forma sistemática... Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/07/18/governo-publica-mp-que-cria-programa-para-reduzir-f... Portanto, a gestão eficiente das filas do INSS não é apenas uma questão de previdência social, mas também um fator crucial para a saúde do sistema judiciário e para a economia do país

política e econômica do país, em razão do alto grau de endividamento das empresas... A intervenção do STF nesta matéria levanta questões importantes sobre o equilíbrio de poderes e os limites das funções judiciais... A decisão do STF não só determinará o futuro das políticas de desoneração fiscal, mas também servirá como um indicativo de como as tensões entre os poderes serão gerenciadas, influenciando a trajetória

🎯Investimento em leis e medidas políticas que promovam a igualdade das mulheres na política para construir Estados sensíveis às questões de gênero... São elas: 📊Integridade física; Educacional; Política; Econômica. 📌Segundo o relatório do PNDU, apenas 15,5% dos brasileiros não têm preconceito contra mulheres... Fonte: No Brasil, 84,5% das pessoas têm pelo menos um tipo de preconceito contra mulheres, diz ONU | Política | G1 (globo.com) O site da ONU traz a notícia: ONU: 90% da população mundial tem algum preconceito