Continuidade do Plano de Saúde em Notícias

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  • Plano de saúde: mesmo após demissão, trabalhadora em tratamento tem direito à continuidade do plano!

    Notícias26/04/2024Graziela Vellasco
    STJ garante a sua saúde! Sofreu uma demissão, mas está em tratamento de saúde? Saiba que você pode ter direito à continuidade do seu plano de saúde, mesmo após o fim do contrato de trabalho... O que o STJ decidiu: Continuidade do tratamento: A operadora de saúde deve garantir a continuidade do tratamento de saúde para trabalhadoras que estejam em tratamento de doença grave, mesmo após a demissão... Você pode: Reclamar na ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão responsável por regular os planos de saúde. Você pode registrar uma reclamação na ANS pelo site ou telefone
  • Plano de saúde deve migrar contrato de paciente autista do coletivo para individual

    Notícias05/09/2023TSA Tenorio da Silva Advocacia
    Consta nos autos que a menor, representada por sua mãe, pediu a migração para plano de saúde... O desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, da 6ª Câmara Cível do TJ/PE, concedeu liminar em Agravo de Instrumento para uma criança autista, para que o plano de saúde faça a migração do contrato... Para o magistrado, ainda, que há nos autos elementos suficientes que evidenciam a probabilidade do direito, assim como também resta configurado o perigo de dano, já que a perda do plano de saúde poderá
  • A realização de cirurgias reparadoras pelo plano de saúde é um direito do paciente bariátrico?

    Notícias19/09/2023Thais Loyola de Faria
    Conhece alguém que teve o seu direito negado indevidamente pelo plano de saúde? Para maiores esclarecimentos, busque auxílio de um advogado que possa orientá-lo de forma adequada... Logo, trata-se de uma CONTINUIDADE ao tratamento contra a obesidade, que é considerada uma doença... suplementar, determinando que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear as cirurgias plásticas reparadoras após a realização de cirurgia bariátrica
  • Juiz concede liminar e condena convênio médico de SJRP em manter ativo plano de saúde cancelado sem notificação prévia.

    Notícias12/07/2023Andreia Aparecida Lourenco Carmo
    O Juiz da Vara do Juizado Especial Cível de São José do Rio Preto, por meio de decisão proferida, condenou o HB Saúde, na obrigação de fazer em manter ativo o plano de saúde do autor cancelado por inadimplência... Diante disso, o juiz sentenciou tornando definitiva a tutela antecipada e condenou o convênio médico a manter ativo o plano do autor para que possa dar continuidade a seu tratamento, ficando condicionada... a manutenção do plano ao pagamento das mensalidades ajustadas
  • Plano de Saúde é obrigado a fornecer medicamento Neoplástico para câncer de Pulmão com Mutação KRAS G12C

    Notícias12/06/2023SPNC Advogados Associados
    Visto que o plano de saúde já havia custeado o começo do tratamento enquanto esteve internada, não pode se negar a fornecê-lo após a alta hospitalar para continuidade do ciclo subsequente... ÊXITO em Ação de Tutela Antecipada de Urgência em Caráter Antecedente proposta em desfavor da CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – CASSI , visando que o plano de saúde seja obrigado... Trata-se de tema interessante no âmbito de Saúde , de um medicamento de alta precisão para tratamento de câncer de pulmão decorrente dessa mutação genética, que tem sido negado pelos planos de saúdo em
  • Plano de saúde fará REEMBOLSO DE despesas hospitalares feitas em estabelecimento não credenciado!

    Notícias22/04/2024Isabella Alves
    Fonte: STJ: Plano de saúde deve reembolsar tratamento impossibilitado na rede. Site Migalhas. Publicado em 19/10/2023... Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/395595/stj-plano-de-saude-deve-reembolsar-tratamento-impossibilitado-na-rede Acesso em: 19/10/2023... comentou que, segundo a jurisprudência, o reembolso de despesas realizadas fora da rede credenciada, para tratamento de urgência ou emergência, deve ser limitado ao valor de tabela praticado entre o plano de saúde
  • Autistas ficam sem atendimento após descredeciamento de clínicas pelos planos de saúde

    Notícias12/03/2024Amanda Fonseca Perrut
    Mais ainda: quantas famílias têm conhecimento de que é possível, na Justiça, resolver essa situação de maneira até mais favorável ao beneficiário de plano de saúde... Determinados grupos são expulsos por meio do cancelamento de seu contrato ou são compelidos a deixar o plano de saúde devido à ausência de clínicas ou profissionais que apliquem as terapias necessárias... /plano-de-saude-deixara-50-criancas-autistas-sem-at... ↑ https://www.clickpb.com.br/saude/pais-autistas-protestam-joao-pessoa.html ↑
  • Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido

    Notícias28/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, a jurisprudência do STJ considera que, no caso de demissão sem justa causa, o ex-empregado que estiver em tratamento de doença terá o direito de permanecer no plano de saúde... A ministra apontou que, dessa forma, é possível assegurar ao beneficiário a continuidade dos cuidados assistenciais até a efetiva alta médica... de Saúde aos trabalhadores demitidos sem justa causa
  • Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido

    Notícias28/08/2023Ponto Jurídico
    Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, a jurisprudência do STJ considera que, no caso de demissão sem justa causa, o ex-empregado que estiver em tratamento de doença terá o direito de permanecer no plano de saúde... A ministra apontou que, dessa forma, é possível assegurar ao beneficiário a continuidade dos cuidados assistenciais até a efetiva alta médica... de Saúde aos trabalhadores demitidos sem justa causa
  • Especialista esclarece sobre reajuste em planos de saúde

    Notícias24/07/2023Roncon e Graça Comunicações
    As pessoas que não conseguem pagar as mensalidades, após 60 dias estão sujeitas a perder o plano de saúde e ainda ter seu nome protestado e ir para o SPC e Serasa... Já os planos coletivos – não vou dizer que é uma terra sem lei, mas tem menos regras. Agora temos visto alguns aumentos de até 40%, o que torna inviável a continuidade de alguns planos”... Os planos de saúde estão entre as principais preocupações e dúvidas dos brasileiros
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