Deste Tribunal em Notícias

Participar de um Tribunal do Júri como jurado pode ter várias vantagens e experiências únicas, embora as percepções possam variar de pessoa para pessoa.

Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adi:2000-03-16;2110-3707690 . Acesso em: 22 mar. 2024. BRASIL. Supremo Tribunal Federal... Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.110 Distrito Federal. Brasília, DF, 16 mar. 2000... Supremo Tribunal Federal. STF retoma julgamento de ADIs sobre contribuição previdenciária do contribuinte individual. Brasília, DF, 21 mar. 2024

Decisão liminar, em recurso, proferida pelo Desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a suspensão dos efeitos de leilão... Apresentadas essas e outras questões ao juiz, fora mantida a realização do leilão, quando, então, o caso foi levado ao Tribunal de Justiça, por meio de recurso, próprio, tendo havido o deferimento da medida

O STJ publicou novas regras de vestimenta na Corte e proibiu o uso de croppeds, blusas que exponham a barriga e regatas nas dependências do Tribunal... Veja a regra: Art. 3º O acesso às dependências do Tribunal será vedado às pessoas que estejam usando: I - peças sumárias, tais como shorts e suas variações, bermuda, miniblusa, minissaia ou trajes de banho... Art. 4º O corpo funcional do Tribunal, grupo de estudantes, público em geral e visitantes, quando presentes nas salas de sessão de julgamento do Plenário, Corte Especial, Seções, Turmas e em seus ambientes

O Impacto nos Tribunais de Justiça Benchimol Pinto expressou preocupação com o impacto da implementação desse novo papel nos Tribunais de Justiça... Julio Benchimol Pinto, representando o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 21 de junho de 2023, uma sustentação oral em que defende a participação... O Cenário em Roraima O representante do TJRR detalhou a situação desafiadora enfrentada pelo tribunal de Roraima

A padronização das vestimentas dentro dos tribunais é tema recorrente no direito... O advogado chegou a se cobrir com uma beca preta, como é tradição no tribunal, mas ainda assim não pode atuar no caso do cliente. A defesa foi realizada por outra advogada... "Os tribunais ainda possuem algumas dificuldades para equilibrar a expressão religiosa de algumas matrizes e a não banalização da liturgia necessária em seus espaços

O Tribunal de Justiça do Amazonas tomou uma decisão crucial em relação a um recurso apresentado pela Amazonas Energia.

Aprovado em 2015 no concurso com 24 vagas para o Tribunal de Justiça, ele destacou a realização do sonho como um egresso do ensino público... Tomou posse na sexta-feira (22), no Tribunal de Justiça do Piauí, o magistrado Francisco Valdo Rocha dos Reis, filho de lavradores e com quase 30 anos de serviços públicos prestados em diversos cargos... Filho de lavradores toma posse como juiz no Tribunal de Justiça do Piauí — Foto: Divulgação/TJPI Presidente em exercício do TJ-PI, o desembargador Manoel Dourado afirmou que o empossando foi “talhado pela

A 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP baseou-se na Súmula 102 para negar um recurso de plano de saúde que recusava cobrir tratamento para fibrose pulmonar idiopática, argumentando que o medicamento era experimental e não constava no rol da ANS. O desembargador Rui Cascaldi reiterou que planos de saúde podem definir doenças cobertas, mas não os tratamentos, citando jurisprudência do STJ. Ele destacou que o medicamento prescrito atendia aos critérios de eficácia e indicação específica para o quadro da paciente, apoiado em estudos clínicos e diretrizes internacionais. A decisão, unânime, assegurou o direito ao tratamento, ressaltando a importância da comprovação de eficácia e recomendação por órgãos técnicos relevantes. Processo 1000698-04.2023.8.26.0577 Para saber mais, siga @drmarcelloflores #JustiçaPelaSaúde #FibrosePulmonarVitória #DireitosDoPaciente #TJSPFazJustiça #MedicamentoLiberado #NegativaDePlanoRevertida #SaúdeSemLimites #TratamentoParaTodos #VitóriaContraNegativas #AcessoAmpliadoÀSaúde

Fonte Portal Jurídico Jusatualiza Cristiano Zanin, será o novo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ocupará uma cadeira na Suprema Corte do Brasil... por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal ( STF )... Aprovado por maioria no senado, o Senado torna Zanin o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, conforme noticiado pelo portal g1 , e reproduzido pelo Portal Jusatualiza ; O plenário do Senado aprovou