Ministério Público do Trabalho (Mpt) em Notícias

O Ministério Público do Trabalho moveu Ação Civil Pública contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, alegando que em diversos procedimentos de análise de fusão ou incorporação de empresas... Partindo dessa alegação, o Ministério Público requereu, entre outros pedidos, que os sindicatos de classe sejam informados sobre procedimentos de atos de concentração econômica passíveis de ocasionar a... Também foi deferido o acesso ao MPT, mediante requisição, a documentos e informações sigilosos, que guardem relação com possíveis demissões coletivas

As informações foram apuradas pelo g1, nesta terça-feira (26), junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT)... Público do Trabalho. (...)... A decisão da 2ª Vara do Trabalho da cidade é referente a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo próprio MPT contra a Petrobras

Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), o caso era de terceirização ilícita... Rejeitada a pretensão pelo juízo de primeiro grau, o MPT recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que reformou a sentença... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) que proibia uma clínica de reabilitação física de Curitiba (PR) de contratar fisioterapeutas

O julgamento atende aos pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho, que investigou o caso e confirmou os crimes, e pediu uma indenização inicial de R$ 80 milhões... X esclarece o seguinte: (a) o processo tramita em segredo de Justiça, de forma que a sua divulgação, efetivada pelo Ministério Público do Trabalho em seu portal na internet, constitui ato ilícito; (b)... X não foi condenado pelo crime de tráfico de pessoas, tampouco por nenhum outro crime, sendo absolutamente inverídica a afirmação nesse sentido feita pelo Ministério Público do Trabalho em seu portal na

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás ajuizou a ação civil pública em 2012, ao constatar que a empresa descumpria normas de saúde e segurança ocupacional... O juízo da Vara do Trabalho de Mineiros em Goiás deferiu os pedidos formulados pelo Ministério Público do Trabalho e fixou a indenização em R$ 1,7 milhão... Segundo o MPT, a empresa enquadrava os motoristas nesse dispositivo legal, embora fosse possível controlar as jornadas de trabalho por instrumentos como o GPS

A decisão atende aos pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho, que investigou o caso e constatou que Saul Klein cooptava adolescentes e jovens entre 16 e 21 anos, em situação de vulnerabilidade... Ainda foi determinada a expedição de ofícios para o Conselho Regional de Medicina de São Paulo e para Ministério Público Estadual para que apurem se os médicos que realizaram os atendimentos às vítimas... Segundo o MPT, essa é a segunda maior condenação por dano moral coletivo pela prática de trabalho escravo e a maior por tráfico de pessoas em todo o país

A iniciativa da ação foi do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP)... A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em sede de ação civil pública, o aplicativo de entregas Rappi a contratar, sob as regras da CLT , todos os trabalhadores que realizam... Segundo o desembargador-relator, Paulo Sergio Jakutis, os autos não demonstram a atuação autônoma dos entregadores, já que tinham regras sobre como se portar, como realizar o trabalho e como se vestir

Punição Na ação civil pública, ajuizada em 2015, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou que fora informado por Vara do Trabalho de Pouso Alegre que a Idealcred e a Mapra, prestadoras de serviços... A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)... Violência psicológica Ao defender a indenização por dano moral coletivo, o MPT ressaltou que a ilegalidade praticada pelas empresas tem dimensão coletiva, pois a estratégia baseada em violência psicológica

Morte O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás ajuizou a ação civil pública em 2012, ao constatar que a Marfrig descumpria normas de saúde e segurança... Segundo o MPT, a Marfrig enquadrava os motoristas nesse dispositivo, embora fosse possível controlar a sua jornada por instrumentos como GPS... O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença, destacando que a jornada era muito superior à regular e que havia trabalho até mesmo de madrugada

Nós temos de pensar para frente João Carlos Gonçalves, Juruna secretário-geral da Força Sindical MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR SINDICATO O MPT (Ministério Público do Trabalho) abriu... Serão ações civis públicas do MPT (Ministério Público do Trabalho) contra cláusulas exorbitantes e reclamações trabalhistas. "Vamos ter chuva de ações... x sindicatos: o MPT (Ministério Público do Trabalho), em caso de recebimento de denúncia de supostos abusos, poderá apresentar ações civis públicas para questionar cláusulas de acordos ou convenções coletivas