Número de Testemunhas em Notícias

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  • Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

    Notícias20/06/2023Rogério Silva
    O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: STJ... O magistrado destacou que as hipóteses de impedimento e suspeição da testemunha partem do pressuposto de que a testemunha tenderia a dar declarações favoráveis a uma das partes ou ao resultado que lhe... Para a defesa do ex-marido, haveria expressa disposição legal que impediria o filho de atuar como testemunha no caso
  • Crime Ambiental - Absolvição

    Notícias05/12/2023Mayara Cesarino
    Processo número 1501187-45.2021 Mais uma vitória na defesa do direito de propriedade. MAYARA CESARINO OAB/SP 373.583... No decurso do processo foi comprovado pela defesa a ausência de validade do laudo pericial, bem como ao inquirir as testemunhas, a defesa conseguiu comprovar a inexistência de provas válidas e necessárias
  • Atendente que recebia muita reclamação consegue estabilidade por acidente de trabalho.

    Notícias10/04/2024Karoline Cavalcanti de Paula
    A testemunha da própria empresa, confirmou, em seu depoimento no processo, o ambiente de estresse existente em razão dos atendimentos realizados no local de trabalho... Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu como acidente de trabalho o “transtorno misto ansioso e depressivo” (CID 10 por F.14) de ex-atendente da AeC Centro de Contatos S.A. que recebia um grande número
  • Justiça condena empresa de alimentos por morte de empregado em decorrência da covid-19 contraída no trabalho.

    Notícias18/04/2024Campagnoli Advocacia
    A testemunha do reclamante, entretanto, afirmou que as ações foram adotadas de forma lenta, muitas somente após o falecimento do colega... “Tal contingente de afastados é deveras considerável ao se comparar com o número de empregados que laboravam de forma presencial para a reclamada, o que confirma que as medidas profiláticas não estavam
  • STJ 2023 - Revogação de Prisão Preventiva - Estelionato - Réu Primário, tipo sem violência e sem reiteração delitiva

    Notícias25/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    estelionato, em continuidade delitiva, o Magistrado justificou a necessidade de garantir a ordem pública, ante a periculosidade do agente, revelada pelo modus operandi da conduta (anúncio em internet, número... decisão atacada, devidamente fundamentada, decretou a prisão preventiva para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, visa evitar a reiteração delitiva e o constrangimento de testemunha... Registre-se que as testemunhas Dione XXXXXXXa e EduardaXXXXXXXXs reconheceram FÁBIO e LUCAS, respectivamente, como sendo as pessoas que foram nos dias 01 e 02 de julho de 2023 até o posto e apresentaram
  • STJ 2023 - Prisão Preventiva Revogada - Violação Sexual Mediante Fraude realizada por Médico em Atendimento

    Notícias28/08/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Público, há muito extrapolados pelo paciente os deveres profissionais, sobressaltando a violação à liberdade sexual de suas pacientes, modo reiterado, particularidade evidenciada diante do expressivo número... Registro, novamente, o elevado número de vítimas, cujos relatos possuem similaridade, e que os fatos se estendem de há algum tempo, indicando a reiteração da conduta e o risco, concreto ao meu sentir... No mais, o perigo pelo estado de liberdade do representado [...] resta evidenciado de forma concreta no feito, pois não bastasse a gravidade dos fatos e o elevado número de vítimas (34 somados os dois
  • Professora é demitida por justa causa após ofensa em grupo de WhatsApp

    Notícias07/07/2023Direito e tecnologia
    “Além da ausência na liberação das guias rescisórias, existe, nesta modalidade do término do contrato de emprego, um reduzido número de verbas contratuais rescisórias” , ressaltou... A coordenadora pedagógica da escola à época, ouvida como testemunha, confirmou que a reclamante produziu comentários de conteúdo ofensivo e discriminatório no grupo de aplicativo de mensagens, o qual... Contou que, depois disso, a própria coordenadora e as diretoras da instituição se reuniram com a autora, quando esta reconheceu o que significa o teor da publicação e, nas palavras da testemunha, “ passou
  • STF Jul23 - Trancamento de Ação Penal - Homicídio - Ausência de Dolo - Tiros para Cima e em Direção aos pés

    Notícias09/10/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Imprecisão quanto ao número de crimes. Irrelevância. Dilatado lapso temporal que obsta a incidência do aumento em apenas 1/6 (um sexto)... Segundo o apurado, há profunda nitidez e congruência entre os relatos das vítimas e testemunhas, narrando detalhes do ocorrido na madrugada do dia 26 de setembro de 2020... Pela narrativa das vítimas e testemunhas, tal suposto advogado dava ordens para que o trator derrubasse as casas, afirmando aos moradores que aquelas terras seriam de FRAXXXXXXXXIR
  • STF 2023 - Roubo - Absolvição - Sentença Anulada por Falta de Fundamentação (Art.93 IX da CF-88)

    Notícias16/04/2024Carlos Guilherme Pagiola
    prestadores de serviço da CEF, procurando localizar as maiores quantidades de dinheiro no interior da agência bancária (inclusive no cofre) para o fim de subtrai-Ias com emprego de arma de fogo e sempre com número... As testemunhas mencionadas pelo juízo nada trouxeram a respeito do envolvimento do paciente com o roubo... Constata-se ainda que os depoimentos das testemunhas, acompanhados de outros indícios e provas levam à conclusão de que os acusados são, efetivamente, os autores da prática delitiva, agindo com animus
  • STJ 2023- Mandado de Busca e Apreensão Cumprido na Madrugada - Nulidade e Ilicitude da Prova

    Notícias05/04/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Situação similar ocorre no art. 10, o qual dispõe que é crime "Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida [...]".6... dos autos demonstram que, na verdade, ele só teve contato com os policiais quando eles já haviam entrado no imóvel pelo portão da garagem e estavam na porta da sala de estar da residência, em grande número
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