Nascimento de Novo Filho em Notícias

de carência, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção... cobrir o atendimento médico do recém-nascido mesmo após o 30ª dia de vida, assim, a partir de 30 dias pós-parto, as operadoras também podem passar a cobrar uma mensalidade de acordo com a faixa etária do novo... julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, os pais do recém-nascido pediram a condenação da operadora ao custeio das despesas médico-hospitalares (UTI neonatal) até a alta hospitalar, tendo em vista o nascimento

pode iniciar a cobrança das mensalidades correspondentes à faixa etária do novo beneficiário... cumprimento dos períodos de carência, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção... Para o colegiado, a operadora deve, ainda, custear tratamento médico do recém-nascido mesmo quando ultrapassado o 30º dia de seu nascimento – a partir dos 30 dias após o parto, contudo, a operadora também

Uma das mulheres está grávida e foi concedido que, após o nascimento do filho, conste o nome dos três no registro de nascimento... Foi determinado, após nascimento do filho, que o registro de nascimento deverá constar o nome das duas mães e do pai, além dos ascendentes, valendo como documento hábil ao exercício de direito... Fonte: https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/justica-reconhece-uniao-poliamorosa/

cria um novo Código Civil para o Brasil... A previsão de que um pai perderá sua autoridade parental na Justiça se submeter o filho a “qualquer tipo de violência psíquica”... O Direito Civil é o ramo do Direito que estrutura todas as relações estabelecidas pelas pessoas desde o nascimento até a morte, e onde se discutem conceitos como pessoa, casamento, família e propriedade

clássica de entidade familiar, baseada em vínculos biológicos e matrimoniais – na perspectiva adotada pelo Código Civil de 1916 , por exemplo –, foi substituída, gradativamente, pelo reconhecimento de novos... No caso, entendendo ser viável o deferimento da guarda, o ministro Luis Felipe Salomão apontou que os avós buscavam apenas a regularização de situação existente desde o nascimento da criança, quando ambos... Para Ruy Rosado, esses filhos são remanescentes da família, entendida como o grupo formado por pais e filhos, de modo que os descendentes passam a constituir uma nova entidade familiar ao permanecerem

Superando o ordenamento jurídico mais antigo, a Constituição Federal de 1988 inovou ao prever novos modelos familiares como a união estável e a família monoparental... No caso, entendendo ser viável o deferimento da guarda, o ministro Luis Felipe Salomão apontou que os avós buscavam apenas a regularização de situação existente desde o nascimento da criança, quando ambos... Para Ruy Rosado, esses filhos são remanescentes da família, entendida como o grupo formado por pais e filhos, de modo que os descendentes passam a constituir uma nova entidade familiar ao permanecerem

Um dos principais desafios enfrentados pelos casais homoafetivos que desejam registrar seus filhos nascidos por meio de técnicas de reprodução assistida, especialmente quando não realizadas em clínicas... DECISÕES JUDICIAIS https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/decisao-reconhece-dupla-maternidade-ainda-na-gestacao/ https://ibdfam.org.br/noticias/10944/Justi%C3%A7a+garante+registro+de+dupla+maternidade+antes

Uma das mulheres estava grávida e foi deferido que, após o nascimento do filho, conste o nome dos três no registro de nascimento (registro multiparental), além dos ascendentes, valendo como documento hábil... O caso: O Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo/ RS, Gustavo Borsa Antonello, reconheceu, em 28/8/2023, a união estável poliafetiva entre três pessoas (trisal): um homem e... O filho dos três nasceu em 10/10/2023. Na decisão, o juiz ainda afirmou que, atualmente, o que constitui uma família é o vínculo de afeto, “esse sentimento que enlaça corações e une vidas”

implica participar ativamente da vida dos filhos... Você também poderá fazer comentários ou indicar temas para novos artigos logo abaixo. O número do processo não foi disponibilizado... Ela alegou que, desde o nascimento, foi rejeitada pelo pai, que nunca procurou manter contato com ela, limitando-se a prover-lhe auxílio financeiro

Naquela ocasião, ao julgar o caso de um rapaz de 19 anos e uma adolescente de 12 anos, que viviam uma relação amorosa, sobrevindo desta a gravidez da adolescente, e posterior nascimento do filho, o superior... Diante deste novo cenário, a doutrina passou a discutir a possibilidade de avaliar não a presunção da violência, mas agora da vulnerabilidade... Para o STJ, o fato de o autor contar com apenas 19 anos, viver em relação amorosa com a menor, inclusive com consentimento dos pais, e também o fato de após o nascimento, manter convivência com a adolescente