Negativa de Procedimento Plano de Saúde Dano Moral em Notícias

Entretanto, a última sonda venceu em 12 de dezembro de 2021 e o plano de saúde negou a cobertura... No que se refere ao dano moral, a relatora observou que “quanto ao valor da indenização por danos morais, deve ser observado o seu caráter dúplice, que consiste na imputação de penalidade ao agente, com... e morais em face da GEAP – Autogestão em saúde, em decorrência da negativa de cobertura do serviço denominado home care

DANO MORAL. DISCUSSÃO ASSENTADA EM INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL DE CLÁUSULA CONTRATUAL. VIOLAÇÃO AO DIREITO DA PERSONALIDADE. INOCORRÊNCIA. MULTA COMINATÓRIA... Quando a negativa do plano de saúde é levada ao judiciário, o entendimento, ainda que não consolidado, se funda no dever do plano de saúde custear o tratamento medicamentoso... troca de e-mails, cartas, negativa por escrito, entre outros; · Carteirinha do plano de saúde, RG e CPF; · Cópia do contrato do plano de saúde; · Três últimos comprovantes de pagamento de mensalidades

processuais gastas pelo idoso e a indenizá-lo em R$ 10 mil por dano moral... Saúde, em arcar com os custos cirúrgicos de um paciente cardíaco com 65 anos, a ressarcir suas custas e despesas processuais e a indenizá-lo em R$ 10 mil por dano moral... Todavia, o plano de saúde negou o procedimento. Correndo risco de morte, o idoso buscou ajuda do Poder Judiciário

O Juízo da Vara Única de Bujari condenou um plano de saúde a indenizar uma paciente, por negar cobertura médico-hospitalar a um procedimento pós-cirúrgico... (Processo n.º 0700555-39.2023.8.01.0010 ) (Fonte: TJ-AC) Leia também: Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito... O valor estabelecido foi de R$ 6 mil, à título de danos materiais e R$ 4 mil, pelos danos morais. A decisão está disponível na edição n.º 7.505 do Diário da Justiça, desta quarta-feira, 27

A ação se deu porque a empresa teria se negado a fornecer a cobertura do plano de saúde para o fornecimento do tratamento indicado pelo médico, que consiste em procedimento minimamente invasivo, sendo... de cura do paciente, bem como pague a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais, em favor do autor... Em sua defesa, a operadora do plano de saúde ré alegou não haver descumprimento contratual em virtude da negativa de fornecimento do tratamento solicitado, tendo em vista que esse não consta no rol de

plano de saúde ao pagamento por danos morais... Por sua vez, o plano de saúde em sua defesa alegou que, após instauração de junta médica, dois médicos concluíram pela negativa da realização de todos os procedimentos realizados por não haver justificativa... Ainda, entendeu que os fatos caracterizaram dano moral aos direitos de personalidade da requerente, pois ultrapassaram os simples transtornos e aborrecimentos comuns na vida em sociedade, condenando o

Conforme os autos, em março de 2019, o paciente procurou o plano de saúde, após consulta emergencial com neurocirurgião... A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o plano de saúde Hapvida a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, para paciente que teve cirurgia de emergência... Segundo o relator, “no que diz respeito ao dano moral, no montante indenizatório de R$ 10 mil, ante a gravidade do caso, o iminente risco de vida do apelado e a reiteração da apelante, está regrado dentro

por danos morais à paciente pela recusa inicial em cobrir o procedimento... por danos morais... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu um acórdão por meio do qual obrigou uma operadora de plano de saúde a custear a cirurgia de redução de mamas de um segurado, além de pagar indenização

Ainda, entendeu por condenar a operadora de saúde ao pagamento de indenização título de danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) visto que “ a recusa à autorização de fornecimento de medicamento... No mais, é importante saber que recebendo uma negativa do plano de saúde o judiciário tem se mostrado favorável a garantir a cobertura do medicamento, podendo valer-se da busca na justiça para compelir... O argumento mais comum utilizado pelo plano de saúde ao recursar a cobertura da somatropina é por se tratar de medicamento não previsto no Rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Dano moral "in re ipsa". Indenização arbitrada em R$ 10.000,00... Dano moral caracterizado e arbitrado em R$ 5.000,00 adequado à hipótese. Sentença de procedência mantida... Em sede de contestação, o plano de saúde alegou que nem todos os planos de saúde são obrigados a cobrir todos os procedimentos/tratamentos, sendo este o motivo pelo qual a Agência Nacional de Saúde (ANS