Período de Graça em Notícias

Além dessa comprovação, a lei exige que a pessoa falecida seja segurada do INSS (ou outro regime previdenciário), assim considerada aquela que contribui ativamente ou está em período de graça, ou ainda

Além das mulheres que recolheram o INSS no último mês antes da licença, têm direito ao benefício aquelas que estão no chamado "período de graça": quando a pessoa, mesmo depois de um tempo sem fazer os... As seguradas não vão mais precisar do chamado período de carência para obter o benefício, ou seja, ter feito pelo menos dez contribuições previdenciárias mensais... Esse salário no período de afastamento é pago pelo INSS, que faz uma média do que a segurada recebeu nos últimos 12 meses para calcular o benefício. Qual será o salário no caso específico

Além das mulheres que recolheram o INSS no último mês antes da licença, têm direito ao benefício aquelas que estão no chamado "período de graça": quando a pessoa, mesmo depois de um tempo sem fazer os... As seguradas não vão mais precisar do chamado período de carência para obter o benefício, ou seja, ter feito pelo menos dez contribuições previdenciárias mensais... Esse salário no período de afastamento é pago pelo INSS, que faz uma média do que a segurada recebeu nos últimos 12 meses para calcular o benefício. Qual será o salário no caso específico

Normalmente é usada para quem deseja locar (por períodos curtos, temporadas, férias, etc.), mas quer fazê-lo diretamente com quem vai precisar do imóvel... Falsarella - área de Direito do Consumidor do Quagliato Advogados Os golpes de locação de imóveis para temporada, perpetrados por terceiros, têm ocorrido com bastante frequência, especialmente em períodos... detalhes, a advogada Laura orienta que no caso das empresas, é fundamental que ela tenha muito critério e observe cuidadosamente todos os detalhes para aceitar esse imóvel para locação (seja por que período

Essa facilidade é possível graças ao Programa de Dispensa de Entrevista para Visitantes (Interview Waiver Visitors)... No período da pandemia, era válido somente para vistos expirados há mais de um ano. Essa restrição foi alterada e agora inclui vistos expirados nos últimos quatro anos... Essa ampliação do programa proporciona uma alternativa ágil e conveniente para os brasileiros que desejam renovar seus vistos expirados, eliminando a necessidade de esperar por um período prolongado

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estabeleceu o índice de 9,63%, como o percentual máximo de reajuste que poderá ser aplicado nas mensalidades dos planos de saúde individuais ou familiares, no período

Este valor foi a correção simples da tabela pela inflação do período”, explicou Fonseca... Ou seja, um tempo mínimo que só é possível graças à facilidade que se tem”, disse Mário Dehon, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal

Podem concorrer ao prêmio os autores da ação e magistrados que profiram decisões judiciais ou acórdãos julgados no último biênio, no período de 1º de julho de 2021 a 31 de junho de 2023, fundamentados... Antônio Locatelli – Ministério Público de Santa Catarina, como presidente da comissão; Meri Cristina Amaral Gonçalves - Ministério Público do Acre, como vice-presidente; e como membros: Cristina Seixas Graça

única limitação ao exercício do poder discricionário do Presidente da República de conceder indulto está prevista no artigo 5º , XLIII , na Constituição Federal , que estabelece serem insuscetíveis de graça... discricionário do Chefe do Poder Executivo, concedido por meio de decreto, o indulto é dirigido a apenados circunscritos às condições e situações específicas delineadas, cujos efeitos se irradiam por período

A extensão do impacto sobre os brasileiros não foi especificada, contudo, a vulnerabilidade em questão poderia ter potencialmente afetado todos os usuários, graças a técnicas avançadas de coleta de dados... essencial destacar que, caso a sentença seja confirmada, os usuários em busca de receber as indenizações determinadas pela justiça precisarão apenas provar que eram usuários ativos do Facebook durante o período