Publicação em Notícias

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a publicação Lei nº 14.811 /2024 – Bullying e cyberbullying, que compila informações sobre a

As regras também preveem que a instituição que faz a parceria com o influenciador financeiro é corresponsável pelo conteúdo das publicações contratadas... A Anbima tem participação importante no mercado de criptomoedas, onde emite alertas e pesquisas, e também publicações sobre correlações dos mercados cripto e tradicional... De acordo com a Anbima, os influenciadores deverão informar tanto por escrito quanto verbalmente quando estiverem fazendo uma publicação patrocinada ou em parceria com instituições

Publicações38 Seguidores14 Detalhes da publicação Tipo do documentoArtigo Visualizações0 De onde vêm as informações do Jusbrasil... Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação... Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário

Na prática, o julgamento afeta um seleto grupo de empresas que possuem decisões favoráveis para limitar as contribuições destinadas ao sistema S que, a partir da publicação do acórdão pela Corte Superior... ingressaram com ação judicial até a data do início do julgamento do mérito, em 25/10/2023, e tiveram decisão favorável para limitar tais contribuições, sendo resguardado a sua aplicação até a data da publicação

A publicação está disponível no portal do TCU... A publicação, que é uma das mais procuradas no site e na biblioteca da Corte de Contas, foi atualizada com as principais novidades da Lei nº 14.133 /2021

Confira o que mudou Incluímos uma seção ao lado do conteúdo, com informações sobre o autor e dados da publicação... Aqui na Comunidade Jusbrasil, estamos sempre trabalhando em melhorias para garantir que o processo de publicação e consumo do conteúdo seja simples e eficiente... Adicionamos a data de alteração do conteúdo, para facilitar a identificação de conteúdos que foram editados e/ou atualizados após a data de publicação. O que você pode fazer

(JT - Reclamação Trabalhista: 0012704-80.2022.5.15.0018); (STF - RE: 1288440 SP, Relator: ROBERTO BARROSO, Data de Julgamento: 03/07/2023, Tribunal Pleno, Data de Publicação: PROCESSO ELETR¿¿NICO DJe-s... Modulação dos efeitos da decisão para manter na Justiça do Trabalho, até o trânsito em julgado e correspondente execução, os processos em que houver sido proferida sentença de mérito até a data de publicação

Após análise, foi inserida uma indenização de R$ 10.000,00 e a publicação do exigido para custear o tratamento psicológico da menor... Fonte:IBDFAM 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato: Se seu caso é similar a essa notícia, ou

Por segurança jurídica, a decisão teve seus efeitos modulados, de modo a preservar os atos praticados até a publicação desta decisão determinando-se a partir de então o deslocamento dos processos, e ainda... modulando-se os efeitos da decisão para manter na Justiça do Trabalho, até o trânsito em julgado e correspondente execução, os processos em que houver sido proferida sentença de mérito até a data de publicação... devendo ser mantidas na Justiça do Trabalho, até o trânsito em julgado e correspondente execução, os processos em que tiver sido proferida sentença de mérito até a data de publicação da ata de julgamento

abarca pode retroagir à data da publicação do pedido... Indenização pode retroagir à data da publicação do pedido de patente Embora a pretensão de receber indenização surja apenas a partir da concessão da patente, a relatora ressaltou que o período que ela... Esse efeito retrospectivo, esclareceu, decorre do fato de que, a partir da publicação do pedido de patente, as reivindicações correlatas se tornam de conhecimento geral, "de forma que o legislador optou