Tempo de Espera Para Atendimento em Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma sessão da 2ª Seção, estabeleceu que simplesmente exceder o tempo máximo de espera em filas de banco, conforme definido por leis locais, não constitui, por si... A decisão surgiu do caso de um cliente que desafiou a demora no atendimento bancário, argumentando que isso violava a legislação municipal... A corte enfatizou que, para que haja indenização, a demora precisa ser excepcionalmente longa ou acompanhada de outros agravantes

Essas entidades estabeleceram a meta de reduzir o tempo de espera para 30 dias em mercados estratégicos, como Brasil, México e Índia, onde atualmente o tempo de espera no Brasil ultrapassa 500 dias... principal organização de representação do turismo americano, para diminuir o tempo de espera nas filas para a obtenção do visto pela primeira vez... Muitas pessoas acabam desistindo de solicitar o visto completo devido às notícias sobre o tempo de espera

e o Desafio do Tempo de Espera", FARAJ, 2024)... INSS em Xeque: Promessas Desfeitas e o Desafio do Tempo de Espera . Publicado há 25 dias... Este sistema promete reduzir os custos operacionais e o tempo de espera dos beneficiários, sendo uma das apostas do governo para alcançar a meta de economia

Esta prorrogação independe do tempo de espera para realizar a perícia médica, mesmo quando o prazo for inferior a 30 dias... A medida visa não apenas agilizar o atendimento aos segurados, mas também evitar o pagamento do auxílio para trabalhadores que já estão aptos a retornar ao trabalho, proporcionando uma gestão mais eficiente... Antes dessa atualização, a prorrogação só era possível em agências com oferta de vaga para a perícia, e o INSS exigia perícia para a terceira renovação

"O Ministério da Previdência Social fica autorizado a utilizar a tecnologia de telemedicina na perícia médica federal em municípios com difícil provimento de médicos peritos ou com tempo de espera elevado... "O atendimento remoto pode ajudar nos casos em que o segurado precisaria se deslocar para fazer o exame... da telemedicina no caso de perícias médicas ainda carecia de uma norma legal, e a Lei 14.724 pacifica o assunto ao criar regras e normas para esse tipo de atendimento

Mas há situações em que a solicitação por meio do mecanismo que substitui o atendimento médico-pericial por análise documental para benefícios de até 180 dias, é concedida em espaço de tempo bem menor... Quem tem perícia médica marcada mas quer trocar o atendimento presencial por análise documental deve ligar para a Central 135 e pedir a troca do modelo de atendimento... Não é preciso agendar o atendimento

DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DIREITO DO CONSUMIDOR – TEMPO DE ESPERA EM ATENDIMENTO Atendimento ao consumidor em âmbito estadual: fixação de tempo limite de espera ADI 2.879/SC... predeterminados para o atendimento de consumidores revela-se proporcional e razoável... proporcional e razoável para o atendimento de consumidores em estabelecimentos públicos e privados, bem como prevê a cominação de sanções progressivas na hipótese de descumprimento

O Olhar Digital (2024) destaca que "a ideia é que essa análise com uso de robôs reduza o tempo de espera para concessão de benefícios e torne o processo mais seguro"... O objetivo é identificar padrões e coibir qualquer indício de tentativa de fraude ou golpe com o uso do Atestmed, que substitui o atendimento médico-pericial por análise documental nos casos de benefício... Disponível em: https://exame.com/inteligencia-artificial/inss-lanca-inteligencia-artificial-para-detectar-fraudes-em-atestados-para-auxilios/ . Acesso em: 17 jan. 2024. OpenAI

Essa lacuna é agora preenchida pela Lei 14.724 , que estabelece regras claras para esse tipo de atendimento... Além disso, a teleperícia tem o potencial de lidar com casos menos complexos de maneira mais rápida, liberando recursos e tempo para casos que exigem atenção presencial mais detalhada... A teleperícia oferece uma solução prática e eficiente para municípios com difícil provimento desses profissionais ou com longos períodos de espera

Ou seja, que o Réu ora confesso possa usufruir dessa minorante para diminuir o tempo que vai pagar de pena... Só que no auge do avanço da Razoabilidade - Evolução Racional Humana - que se espera dos seres racionais o Superior Tribunal de Justiça - STJ entabulou no seu julgado em caso concreto e trouxe a lume o... deve ser reconhecida a preponderância da agravante prevista no art. 61 , I , do Código Penal , sendo admissível a sua compensação proporcional com a atenuante da confissão espontânea, em estrito atendimento