Ação Revisional de Contrato em Notícias

Na verdade, o contrato de assistência à saúde põe em confronto dois valores antagônicos... DESTAQUE O segurado tem direito de opção pelo benefício mais vantajoso concedido administrativamente, no curso de ação judicial em que se reconheceu benefício menos vantajoso... Fiador em contrato de locação comercial e residencial. Penhorabilidade do imóvel. Possibilidade. Tema 1091

DESTAQUE A habilitação do crédito e a posterior homologação do plano de recuperação judicial não impede a rediscussão do seu valor em ação revisional de contrato relativa à mesma dívida... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir se a homologação do plano de recuperação judicial impede a rediscussão do débito, em ação revisional de contrato, relativa à mesma dívida... Prosseguimento de ação revisional. Possibilidade

Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... O advogado, Rafael Rocha Filho, do escritório Rocha Advogados, que atuou pela parte autora da ação, esclarece que apenas essa alteração da periodicidade da correção monetária, nesse contrato, resultou... A parte autora da ação havia adquirido da requerida um apartamento em São Paulo – SP, pelo valor de R$ 1.600.000,00

DESTAQUE A habilitação do crédito e a posterior homologação do plano de recuperação judicial não impede a rediscussão do seu valor em ação revisional de contrato relativa à mesma dívida... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir se a homologação do plano de recuperação judicial impede a rediscussão do débito, em ação revisional de contrato, relativa à mesma dívida... Prosseguimento de ação revisional. Possibilidade

Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução... Diante disso, ingressou com a ação judicial questionando o descumprimento da promessa feita, além de pedir o ressarcimento dos valores e bem que foram repassados

Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... No caso vertente, embora o contrato tenha sido assinado ainda no ano de 2019, o registro do imóvel não foi efetivado até o ajuizamento da ação... de rescisão de contrato

A 15ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou improcedente o pedido formulado em ação revisional de contrato bancário... O caso em questão trata de 5 contratos de empréstimos pessoal celebrados entre as partes, discutidos posteriormente as abusividades nas taxas de juros... A autora pleiteou pela revisão das taxas de juros exigidas nos contratos, onde elas equivaliam mais que o dobro da média anual do mercado divulgada pelo BACEN na época

Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Naquela ocasião, o STJ havia proferido a citada decisão para que fosse analisada e julgada a seguinte tese: Definir se, para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução

A 20ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou improcedente a ação revisional de contrato bancário em empréstimos pessoais com juros remuneratórios abusivos... O caso discutiu as excessivas taxas de juros remuneratórios sobre os empréstimo de credito pessoal, firmados em contratos pela autora e ré

Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... (sete) anos de emissão antes do ingresso da ação... Diante desse cenário, o arrematante ingressou com ação declaratória de nulidade (querela nullitatis insanabilis ) questionando o processo e a sentença da ação de usucapião, pleiteando medida liminar para