Decisão Saneadora do Processo em Notícias

prioritariamente, de forma concomitante com a elaboração dos planos plurianuais municipais. § 2º Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos deverão identificar e indicar medidas saneadoras... outras ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; XIII - identificação de áreas de disposição inadequada de resíduos e áreas contaminadas e respectivas medidas saneadoras... A utilização de resíduos sólidos nos processos de recuperação energética, incluindo o co-processamento, obedecerá às normas estabelecidas pelos órgãos competentes. Art. 37

Gabriel Wedy destacou, ainda, que a estruturação das Turmas Recursais conferirá celeridade e aprimorará a qualidade das decisões proferidas no âmbito dos JEFs... O ministro afirmou, ainda, que a estimativa era de que em 10 anos os JEFs tivessem cerca de 200 mil processos, mas, na prática a carga foi bem mais elevada, chegando hoje a quase 3 milhões de processos... Serão criados 225 cargos de juiz federal para provimento permanente junto às Turmas Recursais “como medida saneadora às imensas dificuldades existentes hoje na segunda instância dos Juizados Especiais

Gerencialmente, é indispensável ainda em todo o processo de tomada de decisões financeiras" "Conceitualmente, o fluxo de caixa é um instrumento que relaciona os ingressos e saídas (desembolsos) de recursos... A partir da elaboração do fluxo de caixa é possível prognosticar eventuais excedentes ou escassez de caixa, determinando-semediadas saneadoras a serem tomadas" "O fluxo de caixa é de fundamental importância

Confira os 15 pontos polêmicos: A primeira é o art. 314, que prevê a possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir até a sentença - e não mais até a citação (art. 294 do CPC atual) ou decisão saneadora... saneadora como ocorre hoje (art. 264 do CPC atual)... Argumenta-se que na Justiça federal o pagamento é logo após o trabalho e não ao final do processo

Confira os 15 pontos polêmicos: A primeira é o art. 314, que prevê a possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir até a sentença - e não mais até a citação (art. 294 do CPC atual) ou decisão saneadora... saneadora como ocorre hoje (art. 264 do CPC atual)... Argumenta-se que na Justiça federal o pagamento é logo após o trabalho e não ao final do processo

Confira os 15 pontos polêmicos: A primeira é o art. 314 , que prevê a possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir até a sentença e não mais até a citação (art. 294 do CPC atual) ou decisão saneadora... saneadora como ocorre hoje (art. 264 do CPC atual)... Argumenta-se que na Justiça federal o pagamento é logo após o trabalho e não ao final do processo

Com a pressão, os Estados prestaram contas nos processos... Com a decisão, ou município quita a dívida ou o prefeito da cidade pode ser afastado do cargo. Da decisão, não cabe mais recurso... De acordo com o voto da ministra Eliana Calmon, "não se trata de sanção, mas segundo medida saneadora excepcionalíssima que visa a recompor o equilíbrio federativo" e só caberia se o prefeito estiver inadimplente

O relator do processo foi o ministro Benjamin Zymler... O ofício do secretário de Controle Externo do TCU em Pernambuco, Evaldo José da Silva Araújo, dando ciência da decisão daquele órgão, foi lido ontem na sessão do Pleno pelo conselheiro presidente Fernando... reavalie a prestação de contas de vários convênios celebrados entre esses órgãos federais e a Prefeitura do Bodocó, informando no prazo de 90 dias o resultado dessa avaliação, assim como as medidas saneadoras

Não tendo o recorrente apontado nenhum dispositivo legal supostamente violado em relação à alegada preclusão da decisão saneadora que teria enfrentado a questão da decadência, incide as Súmulas 282 e 356... passamos a transcrever os principais tópicos, a saber: RECURSO ESPECIAL Nº 594.526 - RJ (2003/0172940-5) EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL... discorrendo sobre a evolução do direito, suscitando inclusive convenções internacionais reconheceu o direito do herdeiro do artista, dando-lhe ganho de causa, sendo que para melhor vislumbrar o alcance da decisão

Nº 2010/25078 �- ITARARÉ DECISÃO: Aprovo o parecer do MM... PROCESSO Nº 2009/129328 �- SANTA CRUZ DO RIO PARDO DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr... Há, ainda, informação dando conta que além de providências saneadoras tomadas no processo produtivo, a empresa estaria aprimorando o procedimento de revisão dos selos, impedindo a remessa de produtos disformes