Elementos Fático-jurídicos em Notícias

Isso porque, a afetividade é reconhecidamente fonte de parentesco e sua configuração, a considerar o caráter essencialmente fático, não se restringe ao parentesco em linha reta... otimização a serem observados por toda a sociedade) e, em outra parte, de regras que não estão relacionadas, diretamente, com o caso em apreço: não se está diante, por exemplo, de uma norma com suporte fático... Isso, porque, as cores rosa e azul são tradicionalmente associadas aos gêneros feminino e masculino, principalmente no que se refere aos infantes e, apesar de não descreverem os elementos essenciais nem

Diante desse contexto fático, foi deferida a busca e apreensão em endereço residencial e profissional do ora paciente... Além disso, ADRIANO DUTRA EMERICK seria o responsável por prestar os serviços jurídicos indevidamente ofertados por RAFAEL DE MOURA, a1b2edd7 e LUIZ CARLOS DE SOUZA em troca da omissão do ex-prefeito na... Ramirez ,a ausência desses elementos inviabiliza que se considere como razoável a interferência na prerrogativa dos advogados

fim de despronunciar o Jaedison de Oliveira Junior e estender os efeitos desta decisão aos corréus Jefferson Thiago Viana Leite e Thomas Felipe Fonseca, porquanto se encontram em idêntico contexto fático-jurídico... ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO EXCLUSIVAMENTE PRODUZIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL. PRONÚNCIA INCABÍVEL. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1. A decisão de pronúncia é mero juízo de admissibilidade da acusação

Tais hipóteses envolvem celeumas e discussões dos mais variados ângulos, tanto no campo fático, quanto no jurídico... À Defesa e à Acusação, incumbem a difícil missão de colher elementos de prova que possam esclarecer tais fatores, sem descurar dos princípios basilares que regem todo o processo penal, in dúbio pro réu... A proteção normativa à pessoa com deficiência não pode, de modo até "esquizofrênico", trazer-lhe restrições não mais permitidas pelo ordenamento jurídico brasileiro

POSSIBILIDADE DE NOVO ENQUADRAMENTO JURÍDICO DOS FATOS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. CONDUTAS DEVIDAMENTE NARRADAS E PRESENÇA DE ELEMENTOS SUFICIENTES DE PROVA... dos critérios jurídicos concernentes à utilização da prova e à formação da convicção, o que impede o conhecimento do recurso especial quanto ao ponto... Os elementos existentes nos autos informam que o recorrente foi condenado à pena de 12 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão pelo cometimento dos crimes dos arts. 217-A do CP , 241-B e 241-D do ECA

Pelo que se observa, não houve a efetiva análise das alegações suscitadas pela defesa do paciente desde a primeira instância, as quais abrangem relevantes argumentos fáticos e jurídicos... Veja-se que a justa causa exerce essa importante função de conexão entre os elementos jurídico de uma denúncia com a realidade prática subjacente, de modo a exigir mais que a mera descrição formal de fatos... número de série, no logotipo, em outros elementos visuais ou em marcas de segurança dessas etiquetas e sem juntar ao laudo fotos dos selos com a indicação dos elementos não verdadeiros

Assim sendo, o contexto fático narrado não corrobora a conclusão inarredável de que na residência praticava-se o crime de tráfico de drogas. 3... ILICITUDE DOS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO OBTIDOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1... controle judicial a posteriori decorre tanto da interpretação da Constituição , quanto da aplicação da proteção consagrada em tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico

Neste sentido, a autoridade policial pode diligenciar para a colheita de prova atípica, isto é, daquela não prevista em lei ou cujo procedimento de obtenção não esteja disciplinado no ordenamento jurídico... apenas do reconhecimento fotográfico, mas de outras circunstâncias descritas no acórdão, desconstituir tal premissa para acolher a tese de absolvição por fragilidade das provas demandaria o revolvimento fático-probatório... apenas do reconhecimento fotográfico, mas de outras circunstâncias descritas no acórdão, desconstituir tal premissa para acolher a tese de absolvição por fragilidade das provas demandaria o revolvimento fático-probatório

Pedidos abrangendo os períodos trabalhados nos regime celetista e jurídico-administrativo. Competência da Justiça do trabalho... Por conseguinte, pelo conjunto de elementos e circunstâncias, houve expressa cessão do crédito por parte da advogada em favor da sociedade em que passou a integrar... Ademais, outros elementos estariam aptos a demonstrar eventuais prejuízos suportados pela exequente, passíveis de comprovação na fase de liquidação de sentença, abarcados no título exequendo

Sustenta que toda narrativa extraída da denúncia está fundamentada no mero parecer jurídico singular emitido pelo impetrante, único ato praticado, inexistindo quaisquer elementos de provas produzidas durante... favorável, sem declinar que elementos podem fazer concluir que ele contribuiu de forma indispensável para o êxito da empreitada criminosa... fático-probatórios trazidos à colação pelo impetrante/paciente (que se resumem a cópia da denúncia ofertada pelo órgão acusatório e a r. decisão que a recebeu), depreende-se a impossibilidade de se aquiescer