Quinta e Sexta Turmas em Notícias

QUINTA TURMA AgRg no REsp 2.053.887-MG , Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/5/2023, DJe 18/5/2023... SEXTA TURMA REsp 2.091.647-DF , Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 26/9/2023, DJe 3/10/2023... Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 3/10/2023. Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Direito processual penal

Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 12/11/2019, DJe 22/11/2019)... Ministra Marilza Maynard - Desembargadora Convocada do TJ/SE - , Sexta Turma, julgado em 13/5/2014, DJe 23/5/2014)... Precedentes. ( AgRg no HC 738.493/AL , relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 18/10/2022, DJe de 24/10/2022)

Turma, DJe 1/3/2021)” ( AgRg no HC 691.823/SC , Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, DJe 30/9/2021)... [Jurisprudência] STJ: no furto por escalada, pode-se dispensar a perícia (Informativo 735) No AgRg no REsp 1.895.487-DF , julgado em 26/04/2022, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu... presentes nos autos elementos aptos a comprovar a escalada de forma inconteste, pode-se reconhecer o suprimento da prova pericial […]'( AgRg no HC 556.549/SC , Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta

Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 15/02/2022, DJe 21/02/2022) Importante... Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 12/5/2020, DJe 28/5/2020). 3. Agravo regimental não provido. ( AgRg no AREsp 1998244/SC , Rel... [Jurisprudência] STJ: ANPP é restrito aos processos até o recebimento da denúncia A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AREsp 1998244/SC , decidiu que “a possibilidade de oferecimento

Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 03/03/2020, DJe 10/03/2020). 4. Agravo regimental desprovido. ( AgRg no RMS 64.491/PE , Rel... [Jurisprudência] STJ: multa por desídia injustificada na prática de ato processual A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no RMS 64.491/PE , decidiu que “a desídia injustificada na... Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 15/02/2022, DJe 25/02/2022) Importante! Contato, cursos de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, canal do Youtube e mais conteúdo: CLIQUE AQUI

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, DJe 13/12/2017; RHC 51.531/RO, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJe 09/05/2016... (HC n. 580.662/MG, relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 22/3/2022, DJe de 29/3/2022.)... Turma, Rel

Ministro NEFI CORDEIRO, Sexta Turma, julgado em 12/2/2019, DJe 7/3/2019)... O entendimento majoritário da Sexta Turma deste Tribunal é no sentido de que a ausência de audiência de custódia não enseja nulidade da prisão preventiva em que posteriormente decretada por fundamento... (STJ - HC: 480001 SC 2018/0309945-2, Relator: Ministro NEFI CORDEIRO, Data de Julgamento: 12/02/2019, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 07/03/2019) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação

Agravo não provido. ( AgRg no RHC n. 144.936/AM , relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 14/9/2021, DJe de 21/9/2021.)... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no RHC n. 133.484/SP , relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 15/3/2022, DJe de 22/3/2022.) AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS... Turma, julgado em 08/03/2022, DJe 11/03/2022)

(AgRg no HC n. 748.954/SP, relator Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, julgado em 28/11/2022, DJe de 2/12/2022; sem grifos no original.)... Agravo regimental não provido." ( AgRg no HC n. 603.561/MG , relator Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Sexta Turma, julgado em 15/3/2022, DJe de 22/3/2022; sem grifos no original.)... Agravo regimental desprovido." ( AgRg no HC n. 720.109/SP , relator Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, Sexta Turma, julgado em 2/8/2022, DJe de 8/8/2022; sem grifos no original.) "[...] 1

Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 15/06/2021, DJe 25/06/2021). Pois bem... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 11/11/2020) (HC 6644.284/ES, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, DJe 27/9/2021). [...] 5... Agravo regimental não provido. ( AgRg no HC n. 745.903/MG , relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 21/6/2022, DJe de 27/6/2022, grifei.)