Tutela Antecipada. Reconsideração em Notícias

O governo do Ceará ingressou com pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 452) no Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar liminar concedida por desembargador do Tribunal de Justiça daquele estado... Posteriormente, um juiz convocado passou a responder pela relatoria do processo e decidiu acolher pedido de reconsideração. Com isso, foi determinada a reintegração do servidor

O governo do Ceará ingressou com pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 452) no Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar liminar concedida por desembargador do Tribunal de Justiça daquele estado... Posteriormente, um juiz convocado passou a responder pela relatoria do processo e decidiu acolher pedido de reconsideração. Com isso, foi determinada a reintegração do servidor

A Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve com Pedido de Tutela Antecipada foi distribuída, às 16h24, sob o nº 99920100004004, para o gabinete do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho... O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior formulou pedido de reconsideração ao TCE, demonstrando que os gastos do TJ estavam aquém do limite a que se refere a LRF , aduzindo que estaria sendo prejudicado... O procurador argumentou que o objetivo da demanda é buscar a concessão de tutela na defesa de interesse público, para assegurar a efetiva prestação jurisdicional e o direito fundamental à duração razoável

A Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve com Pedido de Tutela Antecipada, sob o nº 99920100004004, encontra-se distribuída para o gabinete do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, sob a responsabilidade... Quem ratifica o acima alegado é o próprio presidente do TJPB, na matéria exposta no site deste órgão judiciário, a saber: O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior formulou pedido de reconsideração ao... Segundo a ASCOM do TJPB, o procurador argumentou que o objetivo da demanda é buscar a concessão de tutela na defesa de interesse público, para assegurar a efetiva prestação jurisdicional e o direito fundamental

O juiz Bruno Terra Dias deferiu a tutela antecipada e determinou a expedição de um mandado de reintegração de posse para a construtora... O magistrado acatou um pedido de reconsideração da construtora e revogou a decisão de Motta e Silva, restaurando a tutela antecipada deferida pelo juiz Bruno Terra Dias

A promotora impetrou uma Ação Civil Pública (ACP), solicitando a tutela antecipada... A Justiça Estadual atendeu o pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público da Paraíba e deferiu a Tutela Antecipada dando um prazo de 72 horas para que o Município de Bayeux, através da Secretaria... Havia urgência na cirurgia, por isso impetrei a ACP e solicitei a tutela antecipada", disse

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido do instituto para suspender a liminar que deferiu a tutela antecipada... "A tutela antecipada diz respeito ao direito do autor da ação ordinária perceber pensão por morte entre 18 e 24 anos de idade, desde que estudante universitário, sendo tal verba indispensável para o sustento... Ele entrou, então, na Justiça e o juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém concedeu tutela antecipada, para que ele receba o benefício até que complete 21 anos de idade

A tutela antecipada diz respeito ao direito do autor da ação ordinária perceber pensão por morte entre 18 e 24 anos de idade, desde que estudante universitário, sendo tal verba indispensável para o sustento... No STJ, o Igeprev sustentou que a tutela antecipada concedida causa grave lesão à ordem e à economia públicas, é flagrantemente ilegítima e ofende manifesto interesse público... O jovem contestou a decisão na Justiça e o juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém concedeu tutela antecipada, para que ele continuasse recebendo o benefício até que completasse 21 anos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido do instituto para suspender a liminar que deferiu a tutela antecipada... “A tutela antecipada diz respeito ao direito do autor da ação ordinária perceber pensão por morte entre 18 e 24 anos de idade, desde que estudante universitário, sendo tal verba indispensável para o sustento... Ele entrou, então, na Justiça e o juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém concedeu tutela antecipada, para que ele receba o benefício até que complete 21 anos de idade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido do instituto para suspender a liminar que deferiu a tutela antecipada... Na suspensão de liminar e de sentença dirigida ao STJ, o Igeprev sustentou que a tutela antecipada causava grave lesão à ordem e à economia públicas, era flagrantemente ilegítima e ofendia manifesto interesse... A tutela antecipada diz respeito ao direito do autor da ação ordinária perceber pensão por morte entre 18 e 24 anos de idade, desde que estudante universitário, sendo tal verba indispensável para o sustento