Ausência de Registro em Notícias

A cessão de cotas de uma empresa por meio de escritura pública sem o registro na Junta Comercial não isenta os sócios da responsabilidade pelas obrigações trabalhistas da sociedade, pois o registro do

aporofobia”, entendida como violadora dos objetivos fundamentais, em especial o relacionado ao combate a todas as formas de discriminação ( CF/1988, art. 3º, IV); (iv) o direito à identidade além do mero registro... Assim, a inviabilidade de competição — que enseja a consequente inexigibilidade de licitação — não decorre da sua impossibilidade, mas da ausência de interesse estatal em restringir o número de contratados... topográfico da disciplina das guardas municipais no texto constitucional não implica a sua desconfiguração como agentes de segurança pública, de modo que não prevalece o argumento acerca de sua simples ausência

Os problemas identificados pela perícia variam desde discrepâncias na tonalidade do piso até a ausência de adequada ventilação nas áreas comuns.

Ausência de menção às provas nulas... Ausência de manifesta ilegalidade ou teratologia... Ausência de prestação de serviço. Impossibilidade. Peculiaridades do caso concreto

Ausência de menção às provas nulas... Ausência de manifesta ilegalidade ou teratologia... Ausência de prestação de serviço. Impossibilidade. Peculiaridades do caso concreto

Ausência de manifesta ilegalidade ou teratologia... envio de minuciosos relatórios, balancetes e informações detalhadas acerca das operações, o mercado e dados pessoais dos clientes, até a permissão para que a montadora examine, audite e copie todos os registros

do Fundo Amazônia, em patente inobservância ao art. 225, § 4º, da Constituição Federal de 1988, o inadimplemento dos deveres constitucionais de tutela do meio ambiente pela União, materializado na ausência... A exigência de filiação partidária, contudo, não representa obrigatoriedade de escolha do candidato em convenção partidária e de registro da candidatura pelo partido político... Nesse contexto, é necessário procedimento de registro de candidatura célere, motivo pelo qual inexiste, no caso concreto, incompatibilidade entre os prazos e meios de impugnação e as exigências a serem

Alegam a ausência de contemporaneidade da prisão preventiva, decretada cinco meses depois do último fato... AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP . CRIME PRATICADO NO EXERCÍCIO DA MEDICINA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. SUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP... Registro, novamente, o elevado número de vítimas, cujos relatos possuem similaridade, e que os fatos se estendem de há algum tempo, indicando a reiteração da conduta e o risco, concreto ao meu sentir

No que tange à alegada ausência de fundamentação para o decreto das medidas cautelares em face do ora recorrente e dos demais corréus, tendo em vista que se lastreou na investigação realizada pela Receita... 45.2019.4.03.6105, que decretou a quebra de sigilo telemático dos investigados, além de decretar a quebra dos sigilos fiscal e bancário de 53 (cinquenta e três pessoas físicas e jurídicas), em face da manifesta ausência... A defesa consignou também que a mídia apresentada, que continha documentos não pagináveis, trouxe fotografias de documentos que estariam encartados em processos judiciais, sem que houvesse registro da

Ausência de abusividade... Registro na ANVISA. Medicação assistida. Aplicação por profissional habilitado. Recusa indevida... Ausência . DESTAQUE: É possível o reconhecimento do tempo de serviço rural mediante a apresentação de início de prova material, desde que corroborado por testemunhos idôneos