Responsabilidade Solidária em Notícias

“A responsabilidade civil por dano ambiental é objetiva, razão pela qual o agente poluidor fica obrigado a reparar ou indenizar o dano causado, independentemente da existência de culpa ou dolo”, explicou... Em primeiro grau, a Justiça Federal em Santos havia acatado os argumentos do MPF, condenando de forma solidária os réus ao pagamento de indenizações e determinando a adoção de medidas para garantir o descarregamento

solidária do contador... sua vez, aos órgãos competentes pela fiscalização da empresa, podendo gerar multas e até mesmo, dependendo da gravidade das irregularidades, a prisão dos gestores – em tempo, não esqueçamos da responsabilidade solidária

quando inexistente previsão legal ou contratual de responsabilidade solidária dos correntistas pelo pagamento de dívida imputada a um deles. b) Não será possível a penhora da integralidade do saldo existente... é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori , que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade... DESTAQUE Na conta corrente conjunta solidária presume-se a divisão do saldo em partes iguais, ficando eventual penhora limitada à metade do numerário do total encontrado, na hipótese de execução movida

Em primeira instância, foi afastada a responsabilidade solidária da igreja, mas em sede recursal o relator do caso, o desembargador Cesar Ciampolini, identificou a necessidade de reformar a sentença, uma

solidária dos entes federados”... Meguerian, registrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou orientação no sentido de que “o tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto de responsabilidade solidária

Para o magistrado, a jurisprudência encontra-se pacificada no sentido de que o funcionamento do SUS é de responsabilidade solidária entre a União, estados, distrito federal e municípios.

Na contestação alegou que a tutora não contratou os serviços pela plataforma e que a responsabilidade estava limitada apenas ao portal eletrônico de intermediação... Sentença A 21ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo julgou a demanda PARCIALMENTE PROCEDENTE , para condenar as rés Doghero e Anfitriã, de forma solidária, ao pagamento no valor de R$ 8.000,00 a título

Responsabilização solidária. Médicos autores do artigo e a editora... É do autor a responsabilidade pelo material submetido, sendo descabida a restrição da condenação unicamente à editora... DESTAQUE A divulgação científica não autorizada de imagem de paciente viola direitos de intimidade e a ética médica, gerando responsabilização solidária entre os médicos autores do artigo e a editora

"Essa responsabilidade solidária é apenas uma medida protetiva ao consumidor pelo nosso ordenamento jurídico, não se trata de uma punição definitiva à agência de turismo por um dano que não cometeu, uma... As instâncias ordinárias entenderam que ambas as empresas deveriam arcar com a condenação porque, nos termos do Código de Defesa do Consumidor , há responsabilidade objetiva e solidária de todos os fornecedores... Trata-se de responsabilidade exclusiva da empresa que faz o transporte aéreo

Os réus tem responsabilidade solidária pelos danos causados à parte autora por estes contratos fraudulentos, devendo ser cancelados os contratos de fls. 20 e 27 (...)... A justiça do Rio de Janeiro reconheceu a responsabilidade do Banco Olé-Bonsucesso (do Grupo Santander Brasil) no processo nº 0044981-17.2021.8.19.0021 , que tramitou no 2º Juizado Especial Cível de Duque... Felizmente, após orientação jurídica, buscou a reparação de seu prejuízo na justiça, revelando-se no processo a cadeia de responsabilidade que implicou a condenação do banco e, consequentemente, levou