Suspensao do Contrato de Trabalho em Notícias

A situação é particularmente delicada quando não há causas de interrupção ou de suspensão aplicáveis"... Nesse contexto, eventuais injustiças produzidas pela adoção da vertente objetiva são mitigadas ou temperadas pelas regras atinentes à suspensão, à interrupção e ao impedimento dos prazos prescricionais... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso dos autos, um ex-funcionário da empresa vítima, atuante no ramo de turismo, em associação com os outros dois agentes delituosos, teriam simulado contratos de parcerias

"Isso porque hipotética estabilidade provisória em razão de representação sindical ou suspensão do contrato de trabalho não impedem a configuração da dispensa por justa causa", declarou... O advogado Bruno Di Gioia, sócio de Relações Laborais do PDK Advogados, lembra que um funcionário em licença médica está com seu contrato de trabalho suspenso, e na maioria dos casos não pode ser demitido... trabalhista Tocantins & Pacheco., alerta que é preciso cuidado ao expor a vida privada ou mesmo da rotina da empresa em redes sociais: — Dependendo do que se posta, isso pode dar margem à advertência ou à suspensão

O empregado que teve seu contrato de trabalho suspenso e/ou com jornada reduzida passa a ter reconhecida a garantia provisória no emprego pelo empregador, em período igual ao que seu contrato de trabalho... A citada MP 936 , originalmente, previa que o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até 60 dias, fracionados no máximo em dois períodos de 30 dias... O governo então, deverá permitir por mais dois meses a suspensão dos contratos e por mais um mês a redução de jornada, tudo de acordo com o decreto que regulamenta a matéria que segundo o Congresso já

as vagas em teletrabalho; Teletrabalho poderá ser contratado por jornada, por produção ou por tarefa; No contrato por produção não será aplicado o capítulo da CLT que trata da duração do trabalho e que... municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal, como é o caso de: Antecipação de férias individuais; Concessão de férias coletivas; Aproveitamento e antecipação de feriados; Banco de horas; e Suspensão... de trabalho para tarefas específicas, ainda que de forma habitual, não descaracteriza o trabalho remoto; Trabalhadores com deficiência ou com filhos de até quatro anos completos devem ter prioridade para

Pede a suspensão do Tribunal do Júri, designado para o dia 23/3/2022. A ré, devidamente citada, respondia solta ao processo... À vista do exposto, defiro a liminar, para determinar a suspensão da sessão do Júri, até o julgamento do habeas corpus. Comunique-se com urgência

A 3ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da trabalhadora que insistiu no reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho por ter sido vítima, segundo ela, de assédio moral em razão de pressão... A relatora do acórdão, desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka, afirmou que foi correta a decisão de primeira instância de indeferir a rescisão indireta do contrato de trabalho: “à vista da clarividente... O colegiado declarou, porém, a rescisão do contrato em 28.1.2021 por “ pedido de demissão ”, determinando a baixa na CTPS e o pagamento das verbas rescisórias

Nesses termos, a 1ª Turma declarou a existência de falta grave para a extinção do contrato de trabalho do empregado, reconhecendo a ruptura contratual na data do julgamento... Com esses fundamentos, a decisão negou o pedido de extinção do contrato de trabalho por justa causa. Para os desembargadores da 1ª Turma do TRT-4, no entanto, não houve quebra da isonomia... A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus que permaneceu em atividade mesmo após ter seu direito de dirigir suspenso

Justiça do Trabalho. Competência. Tema 1.166/STF... Suspensão. Art. 5º , da Lei n. 9.826 /1999. Art. 29 da Lei n. 10.637 /2002. Estabelecimentos equiparados a industrial. Não aplicação... Contrato administrativo. Licitação para contratação de serviços de advocacia. Cláusula de renúncia aos honorários de sucumbência. Lei n. 8.666 /1993

Justiça do Trabalho. Competência. Tema 1 .166/STF... DESTAQUE O período em que o Militar foi aluno em Curso Preparatório de Oficiais da Reserva é computado em 1 dia de trabalho a cada 8 horas de instrução... Suspensão. Art. 5º, da Lei n. 9.826/1999. Art. 29 da Lei n. 10.637/2002. Estabelecimentos equiparados a industrial. Não aplicação

e suspensão de contratos; auxílio emergencial aos MEI; e linhas de crédito específicas para o segmento... microempreendedores individuais (MEI) foram concedidos diferimento de impostos como o Simples Nacional, contribuições da seguridade social e pagamento de débitos; possibilidade de redução de jornada de trabalho... Empregos (Pese), Pronampe e Peac (nas modalidades FGI e Maquininhas) ampararam, até 31 de dezembro de 2021, a concessão de créditos no valor de aproximadamente R$ 166 bilhões, em mais de 1,2 milhão de contratos