Dano Moral. Deficiente Físico em Notícias

físicos... O juízo de primeiro grau julgou procedente a ação, condenando a empresa ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais... 3ª turma manteve a condenação por danos morais ao ressaltar que "a sociedade quem deve se adaptar eliminando as barreiras físicas"

DEPENDENTE DEFICIENTE FÍSICO Já nos casos em que o profissional falecido deixa um dependente com deficiência, este deverá receber R$ 50 mil, independentemente da idade que tenha.

morais e materiais, decorrentes de suicídio de preso em cela de delegacia da polícia do DF, uma vez que configurado fato imprevisível... O evento deve ser previsível para que o Poder Público possa adotar medidas para evitar o dano e, dessa forma, configurar a omissão estatal.”... De acordo com a magistrada, o edital do certame previa que a contratação do candidato estava condicionada à classificação em todas as etapas e avaliações do concurso público, à aprovação em exames físico

Dessa forma, o Distrito Federal foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 8 mil a título de danos morais e R$ 7 mil a título de compensação pelos danos estéticos... Por conta disso, pede indenização por danos morais e estético, além do pagamento de pensão mensal no valor de um salário mínimo... O juiz destacou ainda que a situação afetou a integridade física da autora e a esfera de personalidade, o que gera o dever do estado de indenizar pelos danos morais

” , a juíza Juliana Leal de Melo, da 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a empresa a pagar indenização de R$ 5 mil por dano moral a um casal impedido de embarcar em um avião com seu filho adotivo... Alguns detalhes impressionam: • Dentre os 50 milhões e tantos acima referidos, 6,7% têm deficiência severa; • Há 39,5 milhões de deficientes visuais; • Os deficientes físicos são 14,7 milhões; • Os deficientes... Linhas Aéreas foi condenada por negar-se a aceitar certidão autenticada digitalmente em embarque Com base no entendimento de que “ autenticação digital tem o mesmo valor da assinatura em documento físico

“Para fixação do dano moral, deve-se obedecer ao critério da razoabilidade, objetivando o atendimento da sua dúplice função compensatória dos sofrimentos infligidos à vítima e inibitória da contumácia... “Para fixação do dano moral, deve-se obedecer ao critério da razoabilidade, objetivando o atendimento da sua dúplice função compensatória dos sofrimentos infligidos à vítima e inibitória da contumácia... Por isso, ingressaram com ação, requerendo indenização por danos morais

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou banco a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, cliente com deficiência... Para o magistrado, “a situação torna-se mais grave na medida em que o apelante tem meios suficientes para fazer cumprir os mandamentos legais e respeitar o deficiente, corolário do risco do negócio”... DireitocomAmor #direitoporamor #direito #AmoDireito #entendendodireito #lei #justiça #informaçõesjurídicas #GevaerdeBenitesAdvocacia #direitocivil #responsabilidadecivil #direitodoconsumidor #deficiência #deficientefísico

morais... Se não houver meio adequado (com segurança e dignidade) para o acesso do cadeirante ao interior da aeronave, isso configura defeito na prestação do serviço, ensejando reparação por danos morais... pessoa com deficiência (“cadeirante”) tenha que ser carregado pelos funcionários da companhia aérea para entrar no avião, este fato configura defeito na prestação do serviço, gerando indenização por danos

Condenou a instituição também ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10 mil... Condições pessoais O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), no entanto, entendeu que não há no ordenamento jurídico ou no conjunto de princípios especiais do direito do deficiente previsão que... São Paulo (SP) julgou procedente o pedido e determinou que o banco oferecesse posto de trabalho à empregada em uma das agências relacionadas por ela nos autos, em atividade compatível com seu estado físico

Condenou a instituição também ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10 mil... Condições pessoais O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), no entanto, entendeu que não há no ordenamento jurídico ou no conjunto de princípios especiais do direito do deficiente previsão que... São Paulo (SP) julgou procedente o pedido e determinou que o banco oferecesse posto de trabalho à empregada em uma das agências relacionadas por ela nos autos, em atividade compatível com seu estado físico