Deferida a Justiça Gratuita em Notícias

Destaques de hoje Justiça gratuita para um litisconsorte não afasta solidariedade no pagamento de honorários Idoso que deixa de ser dependente pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão... Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento... Registro da união estável não afeta a penhora deferida anteriormente Sobre o caso analisado, a ministra destacou que o requerimento e o deferimento da penhora ocorreram antes do registro do contrato com

Justiça: [...]... Por fim, consoante bem ponderado pelo doutor Procurador de Justiça oficiante em seu parecer, "a manutenção de custódia preventiva do paciente pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça sinaliza para a existência... colheita de dados telefônicos, que foram suficientes para a formação do Ministério Público quando à plausibilidade da investigação criminal, afastando-se a hipótese de mera curiosidade ou de violação gratuita

Com efeito, a medida de busca e apreensão foi deferida à luz do art. 240 , e e h, do Código de Processo Penal... (A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO: Trata-se de agravo regimental interposto em face de decisão monocrática por meio da qual neguei seguimento à impetração... Diante desse contexto fático, foi deferida a busca e apreensão em endereço residencial e profissional do ora paciente

Benefício da justiça gratuita concedida a dois dos três litisconsortes. Irrelevância... dois dos vencidos, não seria razoável e nem proporcional que o litisconsorte não beneficiário da justiça gratuita arcasse sozinho com as respectivas despesas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, o Tribunal afastou a solidariedade no pagamento das custas e honorários advocatícios dos vencidos, por entender que, em razão da gratuidade de justiça deferida a

Benefício da justiça gratuita concedida a dois dos três litisconsortes. Irrelevância... dois dos vencidos, não seria razoável e nem proporcional que o litisconsorte não beneficiário da justiça gratuita arcasse sozinho com as respectivas despesas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, o Tribunal afastou a solidariedade no pagamento das custas e honorários advocatícios dos vencidos, por entender que, em razão da gratuidade de justiça deferida a

Ré que faz jus ao benefício da justiça gratuita... gratuita e condenação do requerido ao ônus de sucumbência, atribuindo à causa, o valor de R$ 1 mil... Juízo justiça não ouvir as crianças para minorar-lhes o sofrimento

Advogado (a), você já teve a justiça gratuita antes deferida pelo juízo de primeiro grau revogada pela Turma Recursal... Esses e outros questionamentos ocorrem devido as peculiaridades desta Justiça Especializada que poucos conhecem

JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA CUJA ATIVIDADE RELACIONA-SE AO ALUGUEL DE TRAJES TÍPICOS. PANDEMIA DE COVID-19. SUSPENSÃO DE EVENTOS. ABRUPTA DIMINUIÇÃO DO FATURAMENTO. COMPROVAÇÃO... DECISÃO QUE REVOGOU A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO LIMIAR DO FEITO, ORDENANDO O RETORNO IMEDIATO DO AGRAVADO PESSOA NATURAL AO CARGO DE ADMINISTRADOR... DEMANDA VOLTADA À DESCONSTITUIÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NA QUAL FOI DEFERIDA A DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA

para a manutenção da devida justiça e o atendimento à legislação brasileira em vigor, seja deferida a presente ação, o que desde já requer... De acordo com o Artigo 98, Caput, terão os benefícios da justiça gratuita: “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais... DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

Adotem-se as providências necessárias ao pagamento dos honorários periciais pelo vencido (com custeio da verba de assistência judiciária, caso seja beneficiário da justiça gratuita)... Em razão do caráter alimentar do benefício e da verossimilhança das alegações reconhecida nesta sentença, DEFIRO ANTECIPAÇÃO DE EFEITOS da tutela ora deferida, pelo que determino que o INSS implante de... Com efeito, em apreciação ao tema 862, o Superior Tribunal de Justiça fixou a seguinte tese: "O termo inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença que lhe deu