Número de Testemunhas em Notícias

Testemunhas indiretas. Elementos colhidos no inquérito policial. Insuficiência... Desse modo, a B3, ao manter um sistema que armazena e utiliza dados dos investidores referentes à sua identificação pessoal (p.ex. nome, CPF, e-mail e número de telefone), realiza operação de tratamento... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A B3, ao manter um sistema que armazena e utiliza dados dos investidores referentes à sua identificação pessoal (p.ex. nome, CPF, e-mail e número de telefone), realiza operação

Processo número 1501187-45.2021 Mais uma vitória na defesa do direito de propriedade. MAYARA CESARINO OAB/SP 373.583... No decurso do processo foi comprovado pela defesa a ausência de validade do laudo pericial, bem como ao inquirir as testemunhas, a defesa conseguiu comprovar a inexistência de provas válidas e necessárias

Imprecisão quanto ao número de crimes. Irrelevância. Dilatado lapso temporal que obsta a incidência do aumento em apenas 1/6 (um sexto)... Segundo o apurado, há profunda nitidez e congruência entre os relatos das vítimas e testemunhas, narrando detalhes do ocorrido na madrugada do dia 26 de setembro de 2020... Pela narrativa das vítimas e testemunhas, tal suposto advogado dava ordens para que o trator derrubasse as casas, afirmando aos moradores que aquelas terras seriam de FRAXXXXXXXXIR

A inversão da ordem prevista no art. 400 do CPP tangencia somente à oitiva das testemunhas e não ao interrogatório... SÚMULA N. 659 - A fração de aumento em razão da prática de crime continuado deve ser fixada de acordo com o número de delitos cometidos, aplicando-se 1/6 pela prática de duas infrações, 1/5 para três

. ************************************************************************* SÚMULA N. 659 4 > A fração de aumento em razão da prática de crime continuado deve ser fixada de acordo com o número de delitos

exposição dos fatos criminosos, com todas as circunstâncias, a qualificação do agente ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá- lo, a classificação dos crimes e, quando necessário, o rol das testemunhas... prejuízo ao erário, de R$ XXX.314.4XX,32 (duzentos e vinte e oito milhões, trezentos e quatorze mil, quatrocentos e doze reais e trinta e dois centavos) já contabilizados, sabendo-se, no entanto, que os números... prejuízo ao erário, de R$ XXX.314.4XX,32 (duzentos e vinte e oito milhões, trezentos e quatorze mil, quatrocentos e doze reais e trinta e dois centavos) já contabilizados, sabendo-se, no entanto, que os números

Informativo nº 785 5 de setembro de 2023. PRIMEIRA TURMA Processo AgInt nos EDcl no REsp 2.004.888-RS , Rel. Ministro Gurgel de Faria, Rel. para acórdão Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, por maioria, julgado em 22/8/2023, DJe 31/8/2023. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Aposentadoria especial. Reafirmação da DER. Prévio requerimento administrativo. Necessidade. Ajuizamento da ação e entrega da prestação jurisdicional nas instâncias ordinárias. Interstício. Concessão do benefício. Possibilidade. DESTAQUE É possível a reafirmação da DER (Data de Entrada do Requerimento) para o momento em que implementados os requisitos para a concessão do benefício, mesmo que isso se dê no interstício entre o ajuizamento da ação e a entrega da prestação jurisdicional nas instâncias ordinárias, nos termos dos arts. 493 e 933 do CPC/2015 , observada a causa de pedir. INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A ocorrência de reafirmação da Data de Entrega

Público, há muito extrapolados pelo paciente os deveres profissionais, sobressaltando a violação à liberdade sexual de suas pacientes, modo reiterado, particularidade evidenciada diante do expressivo número... Registro, novamente, o elevado número de vítimas, cujos relatos possuem similaridade, e que os fatos se estendem de há algum tempo, indicando a reiteração da conduta e o risco, concreto ao meu sentir... No mais, o perigo pelo estado de liberdade do representado [...] resta evidenciado de forma concreta no feito, pois não bastasse a gravidade dos fatos e o elevado número de vítimas (34 somados os dois

Desconhecimento do número de vezes que o suposto delito ocorreu. Inviabilidade... Isso porque" nos casos de estupro de vulnerável praticado em continuidade delitiva em que não é possível precisar o número de infrações cometidas, tendo os crimes ocorrido durante longo período de tempo... impossibilita a aplicação da agravante do art. 61 , II , f , do Estatuto Repressor, sob o argumento de incorrer em bis in idem; e se a exasperação da pena no patamar máximo, fundamentada no argumento de número

“Além da ausência na liberação das guias rescisórias, existe, nesta modalidade do término do contrato de emprego, um reduzido número de verbas contratuais rescisórias” , ressaltou... A coordenadora pedagógica da escola à época, ouvida como testemunha, confirmou que a reclamante produziu comentários de conteúdo ofensivo e discriminatório no grupo de aplicativo de mensagens, o qual... Contou que, depois disso, a própria coordenadora e as diretoras da instituição se reuniram com a autora, quando esta reconheceu o que significa o teor da publicação e, nas palavras da testemunha, “ passou