Quitação Antecipada do Empréstimo em Notícias

Página 2 de 184 resultados
Ordenar Por
  • Resumo. Informativo 703 do STJ.

    Notícias03/08/2021Flávio Tartuce
    Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque Optando o adquirente pela resolução antecipada de contrato de compra e venda por atraso na obra, eventual valorização do imóvel não enseja indenização por perdas... Ramo do Direito DIREITO EMPRESARIAL Destaque O terceiro de boa-fé, endossatário, em operação de endosso-caução, não perde seu crédito de natureza cambial em vista da quitação feita ao endossante (credor... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque A tomada de empréstimo para cumprimento do requisito do depósito do preço do bem, previsto no art. 504 do CC/2002 , não configura abuso de direito hábil a tolher
  • Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições envolvidas

    Notícias15/03/2021FCQ Advogados
    O consumidor era cliente de um banco, com o qual mantinha contrato de empréstimo consignado... antecipada com recursos financeiros advindos de outras instituições financeiras, além de obrigá-la a compartilhar os dados bancários mediante requerimento e autorização do cliente... no entanto, essa espécie de transação se sujeitava à regulamentação mais simples da Resolução CMN 3.401/2006 , a qual exigia da instituição credora original apenas a garantia da possibilidade de quitação
  • Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições envolvidas

    Notícias15/03/2021Vinicius Martins Gaby
    O consumidor era cliente de um banco, com o qual mantinha contrato de empréstimo consignado... antecipada com recursos financeiros advindos de outras instituições financeiras, além de obrigá-la a compartilhar os dados bancários mediante requerimento e autorização do cliente... fatos, no entanto, essa espécie de transação se sujeitava à regulamentação mais simples da Resolução CMN 3.401/2006, a qual exigia da instituição credora original apenas a garantia da possibilidade de quitação
  • [MODELO] Ação de Revisão de Empréstimo Bancário c/c Tutela de Urgência

    Notícias23/10/2020Henrique Scremin
    EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA. INOBSERVÂNCIA DO LIMITE DE 30% DOS VENCIMENTOS. ENUNCIADOS NºS 295 E 200, DESTA CORTE... Não prospera o pedido de transferência do veículo , junto ao DETRAN, sem prova da quitação do contrato , o que somente poderá ser obtido após a elaboração do cálculo da dívida, com a observação dos parâmetros... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE OS DESCONTOS EFETUADOS SERIAM CONFISCATÓRIOS
  • [MODELO] Revisional de Empréstimo Bancário c/c Antecipação de Tutela

    Notícias23/10/2020Henrique Scremin
    EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA. INOBSERVÂNCIA DO LIMITE DE 30% DOS VENCIMENTOS. ENUNCIADOS NºS 295 E 200, DESTA CORTE... Não prospera o pedido de transferência do veículo , junto ao DETRAN, sem prova da quitação do contrato , o que somente poderá ser obtido após a elaboração do cálculo da dívida, com a observação dos parâmetros... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE OS DESCONTOS EFETUADOS SERIAM CONFISCATÓRIOS
  • Ministro indefere HC a homem acusado de chefiar quadrilha de agiotagem no Mato Grosso

    Notícias20/05/2019Supremo Tribunal Federal
    Em seguida, seus cobradores exigiam o pagamento de valores altíssimos para a quitação do empréstimo, mediante o uso de violência, que incluía ameaça, sequestro, expropriação e tentativa de homicídio... A aplicação da súmula pode ser afastada em caso de flagrante ilegalidade que justifique a intervenção antecipada do Supremo, o que, segundo o relator, não se verifica no caso
  • Resumo. Informativo 644 do STJ.

    Notícias13/04/2019Flávio Tartuce
    DESTAQUE A beneficiária do consorciado falecido tem direito à liberação imediata da carta de crédito, em razão da quitação do saldo devedor pelo seguro prestamista contratado, independentemente da efetiva... consórcio, não há lógica em se exigir que o beneficiário aguarde a contemplação do consorciado falecido ou o encerramento do grupo para o recebimento da carta de crédito, uma vez que houve a liquidação antecipada... No entanto, o empréstimo gratuito não pode ser considerado "gasto não ordinário", na medida em que a autora da herança nada despendeu em favor de uma das herdeiras a fim de justificar a necessidade de
  • TJPR e TRT celebram termo de ajuste com Prefeituras sobre Plano de Pagamento de Precatórios

    Notícias29/06/2018Tribunal de Justiça do Paraná
    O plano apresentado prevê exatamente a quitação integral das dívidas até o fim desse prazo, com possibilidade de quitação antecipada caso seja exitosa a utilização dos instrumentos previstos na EC e exigidos... apresentar às respectivas Câmaras Municipais um projeto de lei para utilização dos instrumentos de pagamento da dívida previstos na Emenda Constitucional (EC) nº 99 /2017, como o acordo direto e o empréstimo... Durante uma única tarde foi discutida a situação de cada Município em separado, resultando na celebração de termos de ajuste para quitação das dívidas, mediante a construção de planos de pagamento, com
  • Financiar imóvel de R$ 500 mil fica 16% mais barato com corte da Caixa

    Notícias17/04/2018COAD
    Esse porcentual tende a crescer conforme o tempo para quitação da dívida... A Caixa anunciou a redução de até 1,25 ponto porcentual das taxas de juros do crédito imobiliário utilizando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE)... A medida para baratear o custo do crédito imobiliário já havia sido antecipada ao Estadão/Broadcast pelo novo presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, no início do mês, quando assumiu o comando do
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo